Crime

Sara quis sempre matar o seu bebé, diz acórdão que a mantém presa

Sara quis sempre matar o seu bebé, diz acórdão que a mantém presa

"Colocou-se de cócoras, fazendo força por forma a expelir o bebé, o que aconteceu, caindo o mesmo ao chão, após o que o ouviu chorar". Leia aqui os 28 pontos do acórdão que mantém na prisão a mulher que deitou ao lixo um bebé recém-nascido.

Sara Patrícia, 22 anos, cabo-verdiana sem-abrigo a viver numa tenda nas imediações da discoteca Lux Frágil, em Lisboa, deu à luz uma criança na noite de 5 de novembro. Eram 2 horas da madrugada e a mulher decidiu ficar sozinha e ter a criança na rua.

Após o parto - "o bebé apresentava-se gelado, totalmente despido, coberto de sangue" -, meteu-o num saco de plástico e colocou-o no interior de um ecoponto nas traseiras da discoteca. Depois regressou à tenda, lavou-se, mudou de roupa e dormiu até ao meio-dia.

A criança foi encontrada 15 horas depois de ter nascido e está bem de saúde, internada em hospital, entregue agora aos cuidados do Estado.

72 horas depois do parto, a mãe foi identificada e presa pela Polícia Judiciária, continuando em prisão preventiva desde o dia 8 de novembro. Está indiciada pelo crime de homicídio qualificado, foi constituída arguida e já apresentada pelo Ministério Público ao primeiro interrogatório judicial.

Supremo recusou libertação imediata

Na passada quinta-feira, 14 de novembro, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de habeas corpus para a sua libertação imediata e decretou que a arguida vai continuar presa, a aguardar acusação e julgamento.

Duas razões foram fundamentais para a decisão restritiva do Supremo. Primeira: Sara Patrícia teria premeditado crime. Segunda: terá impedido que o seu filho fosse descoberto e salvo mais cedo.

O JN já leu o acórdão e extrai agora desse texto as partes fundamentais, divididas pela juíza em 28 pontos de fundamentação, que reconstituem as 15 horas que se passaram entre o nascimento do bebé e a hora em que foi salvo.

Mulher quis ter o bebé sozinha e recusou ajuda

"1. A arguida é natural de Cabo Verde, vive em Portugal há dois anos e desde julho de 2019 que se encontra a viver na rua, pernoitando numa tenda, montada na Avenida Infante D. Henrique, a Santa Apolónia, Cais da Pedra, em Lisboa.

2. No dia 5 de novembro de 2019, a arguida, que se encontrava grávida de cerca de 36 semanas, pouco depois da meia-noite, começou a sentir no seu corpo dores, contrações e sinais de estar em trabalho de parto.

3. A arguida encontrava-se acompanhada pelo seu companheiro Milton Sidney, com quem mantém um relacionamento amoroso há cerca de 4 meses, que se apercebeu que a mesma se encontrava em sofrimento, por diversas vezes a questionou se se encontrava bem e se pretendia ir ao médico, respondendo sempre a arguida que se tratava de uma indisposição e que logo ficaria bem".

4. Com o agravar das dores, a arguida percebeu que se encontrava em trabalho de parto pelo que decidiu sair da tenda, dizendo ao companheiro que ia dar uma volta, não aceitando que este a acompanhasse, respondendo-lhe que não era preciso".

Bebé caiu no chão e foi metido num saco

"5. No exterior da tenda, rebentaram as águas à arguida, que decidiu ir à tenda de apoio, onde guardam roupas e alimentos, buscar um saco plástico, com o objetivo de nele colocar o bebé, conforme o plano que previamente traçara e que consistia em nunca revelar a sua gravidez e o nascimento de um bebé com vida, que pretendia matar.

6. A arguida, por forma a não ser detetada, decidiu afastar-se daquele local, e caminhou em direção à discoteca Lux Frágil, em Lisboa, que se encontra nas imediações.

7. Cerca das 2 horas, a arguida sentiu que o bebé se encontrava prestes a nascer pelo que, baixou as calças, colocou-se de cócoras, fazendo força por forma a expelir o bebé, o que aconteceu, caindo o mesmo ao chão, após o que o ouviu chorar.

8. De seguida, a arguida subiu as suas calças, de forma não concretamente apurada cortou o cordão umbilical, agarrou no bebé e no aglomerado de sangue e tecidos que foram expelidos no momento do parto e colocou-os no interior do saco que tinha levado para esse efeito.

9. A arguida não fechou o saco, e, após, deslocou-se até ao local onde se encontram vários contentores de lixo e depositou-o no interior do ecoponto amarelo, após o que regressou à tenda.

10. No interior da tenda, a arguida despiu-se, lavou-se e vestiu roupa limpa, colocando a roupa que havia despido e que se encontrava com sangue dentro de dois sacos de plástico, que depois colocou num contentor do lixo, tendo ainda lavado os chinelos que calçava, de forma a limpar o sangue.

11. Regressou à tenda, pouco depois das 3 horas, tendo o seu companheiro acordado e perguntado onde tinha andado, tendo a arguida respondido que tinha ido dar uma volta".

Após o crime, acordou tarde e foi visitar amigos

"12. No dia seguinte, a arguida acordou cerca das 12 horas e, já fora da tenda, quando questionada pelo companheiro relativamente a uma bacia com água e vestígios de sangue, respondeu que era do período.

13. Depois de se arranjarem, decidiram ir em direção a Alfama dar um passeio e visitar uns amigos, seguindo em direção à discoteca Lux Frágil.

14. A meio do caminho, junto aos ecopontos, encontraram o Rui Machado, que também ali costuma pernoitar que referiu que João, um outro sem-abrigo, tinha visto um bebé nos contentores junto à discoteca.

15. O seu companheiro ficou surpreendido e quis ir verificar tal situação, pelo que se deslocaram na direção dos referidos contentores, junto aos quais pararam, cerca das 13 horas, chegando a vasculhar alguns deles por forma a verificar a existência de um bebé, não tendo ouvido qualquer choro".

Escondeu a gravidez, dizia que sofria de gases

"16. A determinada altura, a arguida viu dentro do contentor amarelo o seu filho, mas nada disse e com medo que o companheiro se apercebesse insistiu com este para que se fossem embora, o que acabou por acontecer.

17. A arguida e o companheiro regressaram à tenda já ao final do dia, tendo visualizado vários agentes da PSP junto aos contentores onde tinha colocado o seu filho, tomando conhecimento que o mesmo tinha sido descoberto, recolhido do contentor e conduzido ao hospital com vida.

18. O seu companheiro, nessa altura, falou com os agentes da PSP e contou o que o Rui e o João tinham dito horas antes e a arguida optou por não falar com os agentes, com receio e por forma a não ser descoberta.

19. Nessa mesma noite, o seu companheiro questionou-a sobre o facto de ter as calças sujas de sangue, mas a arguida, uma vez mais, ocultou o que tinha sucedido, respondendo que era por estar com o período.

20. Quando o seu companheiro comentou que a sua barriga se encontrava mais pequena, respondeu, como já vinha fazendo sempre que era confrontada com a aparência de se encontrar grávida, que "estava mais pequena porque eram gases".

Bebé puxado do ecoponto pela perna

"21. A arguida nunca adquiriu qualquer peça de roupa ou qualquer outro produto necessário para o seu filho, ou preparou o seu nascimento, apesar de em determinada altura ter sido consultada por uma médica e ter efetuado um teste de gravidez que apresentou um resultado positivo, tendo conversado com a médica sobre a situação e sobre a possibilidade de abortar ou levar a gravidez até ao fim, dizendo que queria ficar com o bebé, resposta que deu apenas por ter medo de fazer um aborto.

22. De todas as vezes que foi confrontada pelo seu companheiro e pelas outras pessoas também sem-abrigo que pernoitavam naquele local, relativamente ao seu estado físico, o que ocorreu por diversas vezes, a arguida sempre respondeu que sofria de gases, pelo que a sua barriga estava inchada e, após o nascimento, que se encontrava com uma infeção urinária.

23. O filho da arguida viria a ser encontrado, no dia 5 de novembro de 2019, cerca das 17.30 horas, por Manuel da Costa Xavier, Rui Machado e João Paulo Saraiva, que ali costumam pernoitar, no ecoponto destinado ao plástico, de cor amarela, por baixo de uns plásticos, que tentaram arrombar a moldura existente em redor da abertura do contentor, e, já sem a moldura, um deles conseguiu introduzir o tronco no interior do contentor, agarrar a perna direita do bebé, puxando-o desta forma para fora".

Plano visava a morte do bebé, diz acórdão

"24. Depois foram chamadas as autoridades e o INEM e o filho da arguida foi conduzido ao Hospital em estado crítico.

25. O bebé apresentava-se gelado, totalmente despido, coberto de sangue e com o cordão umbilical cortado de forma irregular e aberto.

26. A arguida agiu sempre, desde que soube estar grávida, com o propósito de, após o nascimento do bebé lhe tirar a vida, ocultando a gravidez, as dores que sentiu e nascimento com vida do seu filho.

27. Ao agir da forma descrita, ocultando sempre a gravidez, e decidindo ter o seu filho nas circunstâncias descritas, sem qualquer assistência hospitalar e sem dar conhecimento quer ao seu companheiro quer a qualquer outra pessoa, durante mais de 24 horas, e sempre de acordo com o plano que previamente traçara e que visava a morte do bebé, tendo para o efeito, e imediatamente após o nascimento do seu filho, colocando-o dentro de um saco de plástico e no interior de um contentor, fechado, longe dos olhares de qualquer pessoa que ali surgisse, escondendo de todos o que tinha feito, pretendia a arguida causar-lhe a morte, e fazer desaparecer o seu corpo, o que apenas não veio a concretizar-se por mera casualidade e intervenção de terceiros que o encontraram e lhe prestaram os cuidados de saúde de que carecia para viver.

28. Agiu a arguida de forma livre, consciente e voluntária, bem sabendo que estas condutas são proibidas e punidas por lei penal.
Imputa-lhe, também indiciariamente, a prática, em autoria material, na forma tentada de um crime de homicídio qualificado".

Patrícia não sabe quem é o pai do seu bebé

Quando foi ouvida pelo juiz de instrução, Sara Patrícia revelou outros pormenores da sua gravidez e da vida que levava. Declarou que "sabia que estava grávida desde pelo menos o 7.º mês da gestação", por "ter feito um teste num centro de apoio a sem abrigo, na Mouraria" e que quando lhe perguntaram "se queira abortar", disse "que não".

Diz ainda o texto do acórdão que a arguida "não sabia o dia em que ia nascer [o bebé]" e que "não pensou em pedir ajuda", recusou, aliás, ajuda porque "quando saiu da tenda onde estava deitada com o companheiro, este propôs-se acompanhá-la tendo [ela] recusado".

A mulher explicou depois que "introduziu a criança no referido saco de plástico, que depositou num contentor ecoponto" e que "agiu assim porque estava desesperada, que não tinha condições porque estava na rua" e que "não pensou em deixar a criança em local onde pudesse ser encontrada, designadamente à porta da Lux, próxima da qual teve o parto".

Por último, a arguida revelou "não saber quem possa ser o pai da criança porque antes de ficar com o companheiro atual, na tenda, se prostituía, designadamente na zona do Cais do Sodré".

Mulher tem família a viver em Lisboa

Através deste primeiro depoimento, ficou a saber-se que Sara Patrícia "está em Portugal há cerca de dois anos", que "veio para estudar, mas abandonou os estudos", que "tinha aqui a mãe que, entretanto, regressou a Cabo Verde, que "nessa ocasião foi viver com uma irmã" e que "não se entendendo com a irmã foi para a rua". Foi ainda dito pela mulher que o seu "companheiro tem uma irmã em Lisboa" e que "a arguida não tem registo de antecedentes penais".

Após esta recolha, a juíza de instrução criminal, ouvindo o Ministério Público e a defensora da arguida - "que alegou conscienciosamente, sublinha-se", diz o acórdão -, "julgou fortemente indiciada a factualidade imputada à arguida, e, procedendo à sua subsunção jurídico-criminal, concluiu que integra a prática, em autoria material, na forma tentada de um crime de homicídio qualificado".

Polícia Judiciária continua a investigar

Dos elementos fornecidos pelos autos, a juíza concluiu "pela existência de perigo de fuga, perigo de continuação da atividade criminosa, e perigo de perturbação da tranquilidade pública". Nesse contexto, "entendendo insuficientes outras medidas coativas, [a juíza] aplicou à arguida a medida de coação de prisão preventiva ("com proporcionalidade aos factos... não existe nenhuma medida de coação que permita acautelar... estes perigos de forma eficaz").

O acórdão sublinha que "decorre ainda o prazo para interpor recurso da decisão judicial que decretou a imposição daquela medida coativa à arguida".

O que segue agora? A Polícia Judiciária continua a investigar e poderá fazê-lo ainda durante os próximos seis meses, que é o tempo máximo em que um arguido pode ser mantido em prisão preventiva. Findo esse período, ou a investigação, o Ministério Público deduzirá a acusação contra Sara Patrícia.