Processo

SEF anulou estatuto de refugiado a suspeito de violação

SEF anulou estatuto de refugiado a suspeito de violação

Um cidadão marroquino, acusado de ter violado uma mulher sem abrigo, no ano passado, em Lisboa, e que se fez passar por refugiado sírio, durante cinco anos para beneficiar de apoios, foi alvo de um processo de anulação do pedido de proteção a migrantes, por parte do SEF.

Foi em 2015, que M.Z., de 34 anos, garantiu chamar-se Mussa Ikli e ser sírio, para entrar no circuito burocrático do apoio a refugiados. Garantiu ter chegado do país em guerra, sem documentos e conseguiu subsídios mensais do Estado. Fez um pedido de proteção internacional que desencadeou a "autorização provisória para permanência em território nacional".

Mas, em novembro do ano passado, já depois de ter violado a vítima, apresentou no SEF um pedido para alteração da sua identidade de Mussa Ikli para o seu verdadeiro nome, M.Z.. O SEF confirmou então a verdadeira identidade do indivíduo junto das autoridades marroquinas e anulou os processos de proteção de refugiado e de autorização de residência. Entretanto, foi detido por causa da violação e colocado em preventiva, onde permanece.

Foi recentemente acusado de um crime de violação, quatro de falsificação de documentos e três de falsas declarações.

De acordo com a acusação do MP de Lisboa, a mulher, sem-abrigo, foi abordada em abril do ano passado junto ao Teatro D. Maria II, quando, desorientada, pedia comida a quem passava.

M.Z. ofereceu-se para a ajudar, mas disse-lhe que a comida estava no sítio onde ele, também sem casa, costumava pernoitar, nas antigas instalações da RTP, na Alameda das Linhas de Torres. Entraram por um portão e seguiram por um caminho ladeado de mato, até um edifício abandonado. Numa divisão havia um sofá, uma cama de cartões no chão e uma cadeira.

Ali, o homem deu-lhe bolachas, batatas fritas, uma laranja e um sumo. Ela comeu tudo. Mas depois o tom afável transformou-se em ordens e ameaças. Mandou-a despir-se e deitar-se no chão e, quando a sem-abrigo recusou, puxou de uma faca e encostou-lha ao pescoço, dizendo-lhe que a matava se não o fizesse. Foi violada. O indivíduo fugiu logo que pôde. Mas a investigação da Polícia Judiciária de Lisboa conseguiu identificar o suspeito.

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As diligências resultaram na emissão de mandados de detenção, em nome de Ikli, a única identidade conhecida das autoridades. A PSP localizou-o em dezembro e a PJ deteve-o. Dois dias depois, quando foi levado perante um juiz para aplicação de medidas de coação, voltou a identificar-se com o nome falso.

O procurador responsável pela acusação considerou que há indícios da prática de crimes de falsificação de documento, burla qualificada e burla tributária relacionados com o apoio monetário atribuído pelo Estado ao marroquino, com base na identidade falsa. Mandou extrair certidão para que a investigação continue noutro processo.

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