Património Mundial

Autores de vandalismo em gravuras do Côa conhecem hoje a sentença

Autores de vandalismo em gravuras do Côa conhecem hoje a sentença

Ministério Público pediu condenação dos arguidos pelo crime de dano qualificado.

Dois homens de 27 anos acusados do crime de dano qualificado conhecem a sentença esta segunda-feira, às 14.30 horas, no Tribunal de Foz-Côa.

O caso remonta a 25 de abril de 2017 na Ribeira de Piscos, onde se localiza um dos mais importantes núcleos de gravuras rupestres do vale do Côa e onde os arguidos, usando uma pedra, rabiscaram a rocha durante um passeio de BTT.

Durante o julgamento, os arguidos, um residente em Torre de Moncorvo e outro em Macedo de Cavaleiros, confessaram a autoria das inscrições, mas negaram o propósito de estragar ou desfigurar o que quer que fosse.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos arguidos pelo crime de que estão acusados que é público, isto é, não depende de queixa e é punido entre 2 a 5 anos de prisão.

Acusação sucede a arquivamento

O julgamento começou no dia 30 de setembro do ano passado depois de ultrapassado um despacho de arquivamento a que o presidente da Fundação Côa Parque Bruno Navarro se opôs, por entender que "estava em causa um ato de vandalismo em património mundial classificado em 1998 pela Unesco" e que " uma eventual condenação terá um efeito dissuasor para atos futuros". Aliás, logo à data da descoberta do ato de vandalismo, a direção da Fundação expressou que tinha sido " um atentado inqualificável". Argumentos que levaram o MP a reabrir o processo e, enfim, deduzir acusação com base na ideia de que " a conduta dos arguidos, ao efetuarem os desenhos (...) provocou um prejuízo de valor incomensurável".

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Arguidos deixaram pista

A acusação especificou que no dia 25 de abril de 2017 um grupo de ciclistas amadores fez um passeio de BTT com início em Vila Nova de Foz-côa e passagem no núcleo de arte rupestre da Ribeira dos Piscos/Quinta dos Poios. Foram aliás dois residentes no concelho que levaram os arguidos e outros elementos ao local onde aqueles haveriam de fazer a inscrição que continha a representação de um homem pré-histórico, uma bicicleta e a palavra "Bik". Era suposto que o substantivo Bike, bicicleta em inglês, fosse escrito na íntegra, mas não chegou a ser completado devido à advertência de um dos participantes no passeio que testemunhou no julgamento. Contudo, o desenho acabou por ser uma pista decisiva para que a Polícia Judiciária da Guarda soubesse da realização do referido passeio e identificasse os autores do crime.

MP pediu indemnização de milhares

O Ministério Público (MP) pediu a condenação dos arguidos no pagamento de uma indemnização de 125 mil euros por considerar que as incisões feitas pelos arguidos marcaram a rocha de forma "visível, permanente, grave e irreversível". A maior fatia, 123 mil euros, será usada para pagar uma equipa multidisciplinar que faça o restauro na rocha vandalizada e minimize os danos provocados pelos arguidos, e, os restantes dois mil euros para compensar a ausência de receitas de visitas dado que o núcleo vandalizado esteve encerrado ao público mais de um ano, entre o dia 27 de abril de 2017 e o primeiro de fevereiro de 2018.

PORMENORES

Uma dezena de testemunhas

O Ministério Público ouviu dez testemunhas entre guias do parque arqueológico, uma especialista em restauro, participantes no passeio de BTT bem como o atual e o anterior presidentes da Fundação Côa Parque.

Património valioso

No troço final do rio Côa localizam-se mais de 80 sítios com arte rupestre e cerca de 1200 rochas gravadas, num território de 200 quilómetros quadrados que abrange os concelhos de Foz-Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel e Meda no distrito da Guarda.

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