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Sigilo de advogados atrasa instrução de processo sobre obras suspeitas de Moita Flores

Sigilo de advogados atrasa instrução de processo sobre obras suspeitas de Moita Flores

Francisco Moita Flores, antigo autarca de Santarém, foi acusado de cinco crimes, em 2019, por atos praticados dez anos antes. Instrução do processo arrasta-se há mais de um ano.

O pedido de levantamento do sigilo profissional de dois advogados, para que testemunhem sobre um diferendo entre uma construtora e a Câmara Municipal de Santarém (CMS), está a atrasar a instrução do processo em que o ex-autarca Francisco Moita Flores foi acusado, em 2019, de três crimes de prevaricação e dois de participação económica em negócio. A instrução, em que Moita Flores refuta os ilícitos (ler texto ao lado) e tenta evitar o julgamento, dura há mais de um ano.

O caso remonta a 2009 e abrange quatro empreitadas entregues, por ajuste direto, à construtora A. Machado & Filhos, entretanto insolvente. Segundo defende o Ministério Público (MP) no processo, consultado pelo JN, só duas das empreitadas incluíram procedimentos contratuais: a demolição de estruturas num largo da cidade; e o fornecimento de portas e janelas para edifícios da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC).

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