Violência doméstica

Silêncio das vítimas obriga tribunal de Bragança a absolver agressor

Silêncio das vítimas obriga tribunal de Bragança a absolver agressor

O Tribunal de Bragança foi obrigado na quarta-feira a absolver um agricultor, de 59 anos, que se sentou no banco dos arguidos sob acusação, do Ministério Público, por dois crimes de violência doméstica. Isto porque as alegadas vítimas optaram por remeter-se ao total silêncio, não auxiliando o tribunal na produção de prova contra o arguido.

O acusado é considerado reincidente em violência doméstica contra a mulher, de 49 anos, e dos dois filhos, de 16 e 18 anos, pois, por situações anteriores, já tinha sido condenado a uma pena suspensa.

Filipe Borges Delgado, presidente do coletivo de juízes, lamentou a situação, referindo que o tribunal ficou sem alternativa para aplicar uma pena, pois, "apesar de só as vítimas saberem o que se passou, preferiram não falar e apenas elas sabem o que passou".

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