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Sindicato do MP critica penas da "corrupção do cafezinho"

Sindicato do MP critica penas da "corrupção do cafezinho"

Magistrados propõem "agravamento acentuado" das molduras penais dos crimes económico-financeiros. Advogados céticos.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende que as penas previstas para a corrupção e crimes conexos estão "completamente desajustadas". "São do tempo da dita corrupção do "cafezinho"", critica, propondo um "agravamento acentuado das molduras penais quando estão em causa atuações manifestamente danosas para a sociedade". Esta é uma das 50 medidas propostas ontem pelo SMMP, na sequência da apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, que o Governo pôs em discussão pública e vai converter em proposta de lei.

Recuperando uma célebre tirada da procuradora Cândida Almeida, quando esta dirigia o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o sindicato escreveu que "quem em finais de 2007 afirmava que em Portugal existia apenas corrupção do "cafezinho" e o "tome lá uns euros para fazer andar" estava rotundamente enganado".

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