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Sistema de detenção de migrantes em risco de vir a colapsar

Sistema de detenção de migrantes em risco de vir a colapsar

O alerta é do Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura e tratamentos degradantes. Pandemia de ​​​​​​​covid-19 foi "oportunidade" perdida para "renovar" instalações e "reformar procedimentos".

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e tratamentos degradantes alerta para o risco de o sistema nacional de detenção de migrantes poder vir a colapsar com a normalização pós-pandemia dos fluxos migratórios e a ausência de alternativas às opções existentes, já hoje deficitárias.

"É com consternação que o MNP conclui que em 2021 não ocorreram desenvolvimentos significativos a respeito da detenção de cidadãos estrangeiros em Portugal, subsistindo questões identificadas em 2020", refere no seu relatório de 2021, divulgado esta sexta-feira, a entidade, lamentando que o país tenha perdido uma "oportunidade única" de, durante a pandemia de covid-19, "renovar locais de detenção de cidadãos estrangeiros" e "repensar procedimentos", de modo a melhorar o seu tratamento.

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