Setúbal

Suecos ilibados de burla internacional de 1,7 milhões de euros a partir de casa

Suecos ilibados de burla internacional de 1,7 milhões de euros a partir de casa

O Tribunal de Setúbal ilibou um casal sueco acusado de levar a cabo uma burla internacional através do computador de casa em Setúbal e criticou o Ministério Público por não ter conduzido a investigação como era exigido, através da cooperação internacional.

Ao todo, cerca de 20 empresas de todo o mundo foram lesadas em 1,7 milhões de euros durante o ano de 2017.

Durante a leitura do acórdão esta tarde de sexta-feira no Tribunal de Setúbal, Paula Sá Couto, presidente do coletivo de juízes, validou a versão apontada pelo arguido, que apontou a autoria dos crimes para dois amigos, um inglês e um brasileiro que lhe pediram para abrir contas em Portugal para facilitar negócios no imobiliário em troca de contrapartidas financeiras. Para a juíza, "esta explicação é a que encaixa nos factos e a que o Tribunal encarou como verdadeira". Tanto mais que o tribunal não encontrou qualquer prova material informático apreendido que desse a entender que realizavam o esquema a partir de casa. Paula Sá Couto foi mesmo mais longe. "A investigação conclui por mera conjetura que o arguido era o responsável pelo esquema por este ter conhecimentos de informática".

O tribunal considerou que o MP devia ter averiguado as contas bancárias no Reino Unido e Nigéria para onde o dinheiro era transferido. "Não percebemos como esta investigação deixou de fora suspeitas internacionais quando existiam movimentações financeiras para o Reino Unido e Nigéria", referiu Paula Sá Couto, acrescentando que "não há país nenhum no mundo que possa levar uma investigação destas a solo".

Michel M., de 38 anos, e Malicka N., de 28, estavam acusados de aceder ao correio eletrónico de empresas internacionais e cobrar dívidas que estas tinham, através do método phishing, fornecendo depois os NIB das suas contas e outras que angariavam em Setúbal, através das chamadas "mulas financeiras". Oito contas de setubalenses foram utilizadas para fazer passar o dinheiro. Os titulares, acusados de recetação, foram absolvidos. A primeira empresa lesada identificada pela investigação foi romena, dedicada ao fabrico de cortinados e que devia 64 mil euros a uma fábrica chinesa por uma máquina adquirida. A empresa acabou por transferir a verba para uma conta aberta em Setúbal.

O advogado do casal, Lopes Guerreiro, acrescenta ainda que o MP incluiu no processo um mandato de captura internacional que recaía sobre o arguido por burla informática para tentar provar em tribunal a autoria dos crimes em Portugal. "Ele é suspeito na Suécia de ter burlado cidadãos a quem vendia bens através de uma plataforma eletrónica, ficar com o dinheiro e fazer-lhes chegar uma caixa cheia de nada". "Isto não é, do ponto de vista criminal, nada relacionável com o esquema de phishing pelo qual estava acusado em Portugal". Michel fica agora detido à ordem do mandato de captura internacional enquanto Malicka foi libertada. Lopes Guerreiro pondera agora intentar contra o Estado uma ação judicial para indemnizar os seus clientes que estiveram presos preventivamente durante dois anos.

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