Lisboa

Supremo está a decidir pedido de libertação de mãe que abandonou bebé

Supremo está a decidir pedido de libertação de mãe que abandonou bebé

O Supremo Tribunal de Justiça agendou para esta quinta-feira a discussão do pedido de "habeas corpus" para a libertação da jovem sem-abrigo que deixou o filho bebé num ecoponto.

Sara, de 22 anos, está em prisão preventiva desde sexta-feira, indiciada por homicídio qualificado, na forma tentada.

O "habeas corpus" foi entregue na segunda-feira por um grupo de advogados, alheios ao processo. Alegam que a jovem deveria, ao invés, ser suspeita de "exposição ou abandono", um crime que não permite a aplicação de prisão preventiva.

Defendem, ainda, que não se verificam, no caso, os pressupostos desta medida de coação: perigo de fuga, perigo de perturbação de inquérito, perigo de continuação da atividade criminosa e um clima de alerta social.

O bebé, salvo por outro sem-abrigo horas após o parto, na semana passada, encontra-se bem, apesar de continuar internado na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

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