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Supremo mantém penas de prisão a irmãs que mataram bebé à nascença

Supremo mantém penas de prisão a irmãs que mataram bebé à nascença

O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de 18 e 15 anos de prisão às gémeas Rafaela e Inês Cupertino pela morte da filha da primeira à nascença em casa, no Seixal.

O crime deu-se na noite de dez de abril de 2018, quando Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa, no Seixal, e pediu ajuda à irmã, Inês, para se ver livre da bebé. "A bebé tem que desaparecer", disse Rafaela, que não queria o terceiro filho da relação com o seu companheiro na altura.

Nessa noite de segunda-feira, no número 19 na Avenida Vieira da Silva, Corroios, após dar à luz, e depois de tentar afogar a recém-nascida na banheira, Rafaela desferiu-lhe três golpes com uma faca na região do tórax, causando-lhe a morte.

De seguida, as arguidas terão colocado o corpo dentro de um saco do lixo, que viria a ser encontrado à chegada das autoridades, chamadas ao local por terceiros.

O Tribunal de Almada condenou-as em março de 2019 e classificou o homicídio da pequena Maria como "o" crime por excelência.

Os juízes criticaram ainda a ausência de arrependimento das arguidas, principalmente por parte de Rafaela, que culpou a relação conturbada pelo ato.

A defesa das arguidas apelou ao coletivo que classificasse os crimes como infanticídio ou homicídio privilegiado, com molduras penais inferiores. No entanto, tal pretensão não foi acolhida pelo coletivo. "Não existindo qualquer perturbação no parto ou compaixão e desespero para diminuir a culpa, as arguidas não podem ser condenadas por infanticídio ou homicídio privilegiado", considerou a juiz durante a leitura da sentença.

Para tal, o tribunal apoiou-se em avaliações psiquiátricas realizadas a Rafaela, tanto na noite do crime como mais tarde, que não fizeram notar qualquer perturbação.

A participação de Inês Cupertino no crime foi posta em causa durante as audiências, tendo a defesa alegado que esta não sabia das intenções da irmã e foi traída pelo laço afetivo que as gémeas possuem. Todavia, o tribunal deu como provado que Inês estava ao corrente de todos os passos da irmã.

"Foi Inês que foi à cozinha buscar a faca que não foi usada para ajudar no parto, como se fez crer, mas para matar a recém-nascida. Foi Inês que, sabendo que Rafaela queria ver-se livre da filha, a entregou após esta sair do ventre da mãe e, tendo em conta as dimensões da casa de banho, é impossível que Inês não tenha visto Rafaela a esfaquear a menina", afirmou a juiz.