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Supremo proíbe ex-juiz de testemunhar em tribunal

Supremo proíbe ex-juiz de testemunhar em tribunal

Antigo magistrado já tinha sido condenado por falsas declarações e reformado compulsivamente. Julgamento vai ser repetido mas sem a principal testemunha.

Julgamento repetido, mas sem o depoimento da principal testemunha, o antigo juiz Vítor Vale, de Famalicão. Foi esta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) face ao pedido de revisão extraordinária do acórdão que anulou um contrato entre os dois herdeiros de José Ferreira Pinto Basto, um milionário da zona de Ílhavo já falecido, por o juiz ter mentido no processo. Vítor Vale já havia sido condenado por falsidade de testemunho, o que determinou a sua aposentação compulsiva.

A anulação do contrato de cessão do quinhão hereditário de José, um dos filhos, em favor de Maria Alexandra Pinto Bastos, a herdeira mais velha, fora pedida pelo primeiro em 2012, com base no depoimento do próprio e de testemunhas, entre as quais a mais valorada foi a do juiz Vítor Vale, que tinha sido companheiro da Maria Alexandra.

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