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Supremo reduz pena a inimputável que matou a mãe motivado por "ser malévolo"

Supremo reduz pena a inimputável que matou a mãe motivado por "ser malévolo"

Tribunal de Setúbal condenara esquizofrénico a 15 anos de internamento. STJ diz que poderá cumprir apenas três anos, se ficar curado.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 15 para três anos o tempo mínimo de internamento de um homem de 51 anos que, em março de 2018, espancou a mãe, de 86 anos, até à morte, no Pinhal Novo. Segundo o acórdão, em casos como este, "o internamento tem um limite mínimo explícito de três anos, não podendo o tribunal fixar um limite mínimo mais elevado". O Ministério Público já tinha concordado com o recurso do arguido, inimputável perigoso.

A 20 de março de 2018, Luís foi festejar o aniversário da mãe à sua casa no Pinhal Novo. Ficou lá a dormir e, no dia seguinte, a idosa ofereceu-lhe um lanche. Como costumava fazer, esmagou o pão para que este coubesse na torradeira. Nunca imaginou o que viria a seguir.

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