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Supremo reduz pena a mãe que deixou bebé no lixo

Supremo reduz pena a mãe que deixou bebé no lixo

Punição desce de nove anos para um ano e dez meses de prisão. Jovem sem-abrigo estava desesperada, diz tribunal.

O Supremo Tribunal de Justiça atenuou de nove anos para um ano e dez meses de prisão a pena da jovem sem-abrigo que, em 2019, deixou o filho recém-nascido num ecoponto em Santa Apolónia, em Lisboa.

No acórdão, os juízes conselheiros sustentam que foi a "emoção violenta da gravidez num estado de desvalimento que realmente" dominou os atos da mulher, salientando que "o que parece ser premeditação" do crime "será apenas certamente fruto de confusão". "Uma pessoa com dificuldades em orientar a sua vida, em ter ideias claras, não parece poder identificar-se com o racionalismo gélido de um delinquente tão claramente mental", frisam.

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