Exclusivo

Suspeitos de descargas ilegais escapam quase sempre à Justiça

Suspeitos de descargas ilegais escapam quase sempre à Justiça

Agropecuárias continuam a contaminar linhas de água, mas poluidores raramente são punidos em tribunal.

"Todas as sentenças proferidas em Leiria têm sido de absolvição dos infratores", garante ao JN a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em alusão aos alegados autores de descargas ilegais no rio Lis e afluentes. A Procuradoria-Geral da República confirma que dos dez processos remetidos pela GNR para o Ministério Público, entre 2018 e 2020, por suspeita de crime ambiental, sete foram arquivados, dois estão sob investigação e só um dos suspeitos foi acusado.

A APA revela que dos 44 autos de contraordenação levantados pela GNR de Leiria, nos últimos três anos, quatro foram arquivados por "não se confirmarem os pressupostos da punibilidade", outros estão em fase de instrução e os restantes foram punidos com coimas de 63 mil euros. No entanto, nenhuma empresa condenada liquidou a multa. "Em regra, as entidades recorrem para tribunal, independentemente do montante", assegura.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG