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Testemunhas garantem reconstrução de casas desabitadas após incêndio de Pedrógão

Testemunhas garantem reconstrução de casas desabitadas após incêndio de Pedrógão

Antiga padeira e ex-gerente do Café 2002, Deonilde Feteira, 79 anos, afirmou na manhã desta segunda-feira, perante o coletivo de juízes do Tribunal de Leiria, que cinco das habitações de Pedrógão Grande, recuperadas após o incêndio de junho de 2017, estavam desabitadas antes dos fogos.

A testemunha descreveu em detalhe pormenores sobre as localizações e sobre as casas, pois circulava com regularidade pelo concelho para vender pão.

Após ter identificado os arguidos que conhecia, Deonilde Feteira foi confrontada pela procuradora do Ministério Público com o estado em que se encontravam as habitações dessas pessoas, antes do incêndio. No caso de Lurdes Dias, garantiu que desde que a mãe da arguida morreu, há 30 anos, "nunca mais ninguém lá morou".

Deonilde Feteira disse ainda que Lurdes Dias vivia em França e só visitava Vila Facaia no verão. "A casa da mãe estava toda velha, toda caída no chão", assegurou a antiga padeira. Contudo, confirmou que foi reconstruída, depois de ter ardido no incêndio.

Quanto ao arguido Aníbal Henriques, a testemunha afirmou que, desde que o pai foi viver para um lar "há 14 ou 15 anos", não ficou ninguém a morar na casa onde habitava, em Campelos. Atingida pelo incêndio, a habitação também foi reconstruída, apesar de o filho morar em Pedrógão Grande.

A história repete-se no caso da arguida Maria de Fátima Nunes, que, segundo a padeira, morava na Lameira, em junho de 2017. "Não vivia ninguém na casa de Ramalho, que foi reconstruída depois do incêndio."

Casa construída noutro local

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O relato de Deonilde Feteira foi semelhante no caso do arguido João Caetano. "Antes do incêndio, estava a viver em Penela", explicou. "Mas a casa ardida no incêndio foi a da Lameira, que antes estava toda destruída", garantiu. "O telhado do lado virado para nascente estava todo metido para dentro", acrescentou. Disse ainda que as últimas pessoas que lá habitaram foi um casal de idosos, há 25 ou 30 anos. No entanto, a habitação construída com fundos do Revita, localiza-se no Outão.

A testemunha disse também que a casa do pai da arguida Carminda Moreira já estava "toda destruída" antes de arder no incêndio. "As silvas passaram do telhado para fora", contou. "Desde que o pai morreu, nunca lá morou ninguém."

A idosa também foi lesada pelo incêndio. Ardeu-lhe um barracão, onde tinha galinhas, um porco e um cão, e perdeu oliveiras, pinheiros e eucaliptos. Recebeu 3380 euros para ajudar a pagar os prejuízos e mais 200 euros da Junta de Freguesia de Vila Facaia, provenientes de donativos, depois de ter apresentado uma "fatura dos materiais", mas lamentou-se que não lhe pagaram o barracão.

Vila Facaia ia ser toda recuperada

Questionada quanto ao que tinha sido prometido em relação à atribuição de donativos provenientes do Revita, a testemunha explicou que lhe disseram que "Vila Facaia ia ficar toda bonita, porque ia ser toda reconstruída". Contudo, foi-lhe dito que para lhe recuperarem o barracão teria de assegurar o pagamento de uma percentagem dos 50 mil euros, dinheiro que não possuía. "Fiquei triste, porque diziam que faziam tudo."

Durante a manhã, foi ouvido ainda Joaquim Martins, 62 anos, assistente técnico no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos. Primo de João Caetano, respondeu que desconhecia se o arguido vivia com a companheira em Penela, em 2017, pelo que a Procuradora do Ministério Público pediu a extração de certidão das declarações prestadas em sede de instrução, pois entendeu que a testemunha cometeu o crime de falsas declarações.

Joaquim Martins afirmou que a arguida Carminda Moreira, que mora a 50 metros da sua casa, não residia na habitação atingida pelas chamas, que estava "toda degradada" e "nem telhado tinha", e estava a ser recuperada com donativos. "Tem lá uma casa que parece um palácio, na Soalheira", assegurou, onde ainda hoje mora.

Questionado pela advogada da Cruz Vermelha, Paula Cremon, sobre o motivo da reconstrução dessa casa "abandonada", a testemunha justificou com o facto de o genro [Pedro Pereira] ser presidente da Junta de Freguesia da Graça. "Não sei se foi por aí", observou. Em resposta à advogada Ana Lúcia Manata, acrescentou que a habitação em questão "não tinha janelas e o telhado estava todo caído". "Inclusivamente tinha lá um letreiro a dizer "vende-se", há 10 ou 20 anos."

Lesado pelo incêndio em "mais de dez mil euros", Joaquim Martins explicou que lhe ardeu o jipe, o trator, um barracão, equipamentos e árvores, mas só recebeu "quatro mil e poucos euros". Confessou, por isso, que tanto ele como outros vizinhos se sentiram prejudicados por estarem a ser reconstruídas casas desabitadas.

"O que é que se falava, em termos de recuperação, a seguir aos incêndios?", perguntou Ana Lúcia Manata. "Barracões e isso. Nunca ouvi falar em recuperação de casas", garantiu Joaquim Martins. Já ao advogado Victor Faria, disse que pensava que iria receber o resto do dinheiro, respeitante aos prejuízos, mais tarde. Interrogado sobre o porquê de não se ter candidatado a fundos, manifestou-se "revoltado" por ter de apresentar um projeto e de investir.

Autarcas acusados de 60 crimes

Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, e Bruno Gomes, vereador à data do incêndio, são os principais arguidos deste processo. A acusação do Ministério Público considera que cometeram 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, em coautoria. O documento defende ainda que devem ser condenados a pagar ao Estado a quantia de 715.987,62 euros.

Os restantes 26 arguidos são suspeitos dos crimes de burla qualificada, falsas declarações, falsificação de documentos e falsidade informática, por alegadamente terem beneficiado de apoio para a reconstrução de habitações indevidamente.

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