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Tráfico de influências e gestão danosa no negócio milionário das autoestradas

Tráfico de influências e gestão danosa no negócio milionário das autoestradas

Ministério Público descarta corrupção nas PPP rodoviárias. Hipótese foi equacionada no início da investigação, em 2011, sendo entretanto afastada. Administração danosa entre crimes agora em causa.

O Ministério Público (MP) desistiu da hipótese de que possa ter existido corrupção no âmbito da negociação, entre 2008 e 2010, dos contratos para a introdução de portagens nas ex-scut e da subconcessão, na mesma altura, de cinco autoestradas. O inquérito - aberto por iniciativa de um procurador em outubro de 2011, após um comentário televisivo de Luís Marques Mendes - conta com 11 arguidos, incluindo três ministros e dois secretários de Estado do Governo de José Sócrates (2005-2011).

De acordo com a informação que consta do processo a correr no Departamento Central de Ação e Investigação Penal, consultado pelo JN, em causa estão agora, exclusivamente, alegados ilícitos de administração danosa, tráfico de influência e participação económica em negócio. Inicialmente, chegou a ser equacionada a existência de corrupção para ato ilícito em concurso com fraude fiscal, branqueamento e associação criminosa, mas os indícios recolhidos não terão confirmado essa possibilidade.

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