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Tribunais não dão máscaras a arguidos nem a testemunhas

Tribunais não dão máscaras a arguidos nem a testemunhas

Material distribuído pelo Ministério da Justiça destina-se a magistrados e funcionários. Ordem fornece proteção aos advogados.

O Ministério da Justiça não vai garantir a existência nos tribunais de máscaras ou viseiras para arguidos, testemunhas e advogados obrigados a comparecer numa audiência de julgamento ou em outros atos processuais.

A Ordem dos Advogados já assegurou que vai disponibilizar material de proteção individual aos seus profissionais, mas não é ainda claro que regras se aplicam a arguidos e testemunhas. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses solicitou uma reunião à tutela para conhecer e colaborar no "planeamento e execução das medidas de segurança e proteção a implementar nos tribunais", que, a partir de agora, deverão retomar gradualmente a normalidade.

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