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Portugal paga indemnização a pai que ficou sem filho

Portugal paga indemnização a pai que ficou sem filho

Decisões judiciais deram razão a mãe portuguesa que impediu filho de regressar à Nova Zelândia com o pai. Governo assume erros perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Estado português admitiu que o Tribunal de Família e Menores de Braga e o Tribunal da Relação de Guimarães não respeitaram a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças e vai pagar 4750 euros de indemnização para que o caso seja arquivado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). O beneficiário do dinheiro será um professor universitário da Nova Zelândia, pai de uma criança retida em Portugal pela mãe, uma portuguesa que também é docente na universidade.

O caso remonta ao verão de 2014, quando a família viajou para Portugal para gozar um período de dois meses de férias. Contudo, quando faltavam poucos dias para a viagem de regresso, Randolph Grace foi surpreendido com a decisão da esposa de não voltar à Nova Zelândia. O casal tinha-se conhecido naquele país, casado e tido um filho ali. Mas a relação terminaria por vontade da portuguesa, que fez questão de manter a criança em Portugal.

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