Tráfico

Tribunal da Feira condenou sete jovens que venderam droga a colegas na escola

Tribunal da Feira condenou sete jovens que venderam droga a colegas na escola

O Tribunal da Feira condenou a penas entre os 40 dias e 11 meses de prisão sete dos oito arguidos envolvidos num processo por tráfico de droga no interior de uma escola secundária naquele concelho do distrito de Aveiro.

O acórdão datado de 26 de maio, a que a Lusa teve hoje acesso, deu como provado que no ano letivo de 2018/2019 os sete arguidos, na altura alunos da escola, dedicaram-se à venda ou cedência de haxixe a maioritariamente outros alunos da mesma escola, menores de 18 anos.

"As referidas transações de haxixe entre os arguidos e os referidos indivíduos - estes, tal como aqueles, consumidores de drogas - ocorreram num período em que todos frequentavam a escola, na sua maioria no seio das suas relações de amizade e num contexto em que, muitas das vezes, se traduziu na partilha do mesmo cigarro", lê-se no acórdão.

Os arguidos, com idades entre os 17 e 20 anos, estavam acusados de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, mas foram condenados por um crime de tráfico de menor gravidade, por o coletivo de juízes ter entendido que existia "considerável diminuição da ilicitude".

Um arguido que já tinha sido condenado por crimes de roubo e coação apanhou 10 meses de prisão, que o tribunal suspendeu pelo período de dois anos.

Relativamente aos outros seis arguidos, o coletivo de juízes decidiu substituir as penas aplicadas pelo pagamento de multas, entre os 600 e 900 euros, ou por prestação de trabalho a favor da comunidade (40 e 90 dias para dois deles e 330 dias para um terceiro).

Apenas um dos arguidos foi absolvido por falta de provas.

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Os factos dados como provados referem que as transações de haxixe eram feitas no interior do complexo escolar, nas traseiras dos pavilhões A e B.

Os alunos daquela escola que pretendiam adquirir ou simplesmente consumir haxixe deslocavam-se nos períodos entre aulas àquele local onde adquiriam aos arguidos o produto estupefaciente.

Perante suspeitas de que nas imediações da escola e no seu recinto, atrás dos blocos, algo se passava, face à grande concentração de alunos naqueles locais, bem como ao facto de ali ter sido encontrado produto estupefaciente, a direção da escola chegou a pedir a intervenção da autoridade policial.

Um dos arguidos foi intercetado no dia 23 de abril de 2019 por agentes da PSP à porta da referida escola, tendo na sua posse cerca de 19 gramas de canábis, o correspondente a 55 doses individuais.

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