Julgamento

Tribunal junta dois processos de burla a clientes por advogada de Barcelos

Tribunal junta dois processos de burla a clientes por advogada de Barcelos

O Tribunal de Braga adiou, esta quinta-feira, o julgamento da advogada Ema Magalhães dos Santos, de Barcelos, pelo crime de burla qualificada, por ter ficado em proveito pessoal de mais de 500 mil euros que lhe foram entregues no quadro de um processo de herança de bens envolvendo cinco irmãos por falecimento dos pais.

O adiamento ficou a dever-se ao facto de o advogado de defesa, Artur Marques ter pedido a junção dos dois processos, argumentando que faria sentido jurídico julgar ambos os crimes de uma só vez, em vez de fazer dois julgamentos.

O julgamento por burla de 70 mil a um cliente estava marcado para outubro.

Agora, o coletivo de juízes vai decidir sobre o pedido de junção e marcar nova data para a audiência.

No processo que hoje iria ser julgado, o de 500 mil euros, a acusação do Ministério Público concluiu que a antiga jurista, de 50 anos, e que tinha escritório no Largo da Porta Nova, interveio, em dezembro de 2008, num processo de partilha extra-judicial entre vários irmãos, de apelido Ribeiro, negociando em nome de dois deles, o José e o Manuel Ribeiro e com outros três, o António, o João e o Joaquim.

O magistrado diz que Ema dos Santos sabendo das elevadas quantias envolvidas na herança gizou um plano para se apropriar das verbas que os três irmãos teriam de entregar aos outros dois.

Para tal, a então advogada negociou, a partir de 2005, as «tornas» que haveriam ser dadas aos irmãos José e Manuel, tendo chegado a um valor de 300 mil euros. A este montante acrescia a verba de 200 mil euros, o preço acordado pela venda de uma quinta que herdaram em Silvares.

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Confiando na seriedade da transação, e após uma reunião em que se chegou a acordo, os três irmãos - que representavam também outras irmãs - depositaram numa conta bancária de Ema Santos, a quantia de 544 mil euros, sendo que 500 mil eram para entregar aos dois irmãos, que ela representava na partilha.

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