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Justiça manda pagar pensão a família de piloto morto em combate a fogo

Justiça manda pagar pensão a família de piloto morto em combate a fogo

A empresa Everjets alegava que o piloto era apenas um prestador de serviços, mas o Tribunal da Relação do Porto nega-lhe razão e manda pagar à família da vítima mortal uma pensão anual de 36 mil euros.

A mulher e as duas filhas de Américo Sousa, o piloto de helicópteros falecido a combater um incêndio em 2017, vão ter direito a uma pensão anual por conta da empresa Everjets. A da viúva será vitalícia, enquanto as filhas vão receber as suas até aos 22 e 25 anos, desde que continuem a estudar. As duas jovens já receberam uma indemnização, de 250 mil euros, paga pelo seguro de ocupantes do helicóptero.

Segundo o Tribunal da Relação do Porto, a morte de Américo Sousa foi consequência de um acidente de trabalho e, por isso, a companheira de Américo irá receber uma pensão anual e vitalícia de 36 mil euros até à reforma e de 49 mil euros depois disso. As duas filhas têm direito a 24 mil euros anuais, desde que continuem a estudar. Nos dois casos, os valores são retroativos até à data da morte e a empresa ainda terá de indemnizar a Segurança Social pelas pensões de sobrevivência entretanto pagas.

O acidente mortal ocorreu a 20 de agosto de 2017. Américo Sousa, de 51 anos, pilotava um helicóptero no combate a um fogo florestal em Cabril, Castro Daire. O aparelho tinha entrado na operação há 15 minutos e já tinha efetuado duas descargas de água quando, pouco depois do meio-dia, em bateu em cabos elétricos de alta tensão, despenhou-se e explodiu. O piloto, natural de Matosinhos, teve morte imediata.

A empresa acionou o seguro de ocupantes do aparelho, que pagou uma indemnização de 250 mil euros às duas filhas do piloto, hoje com 21 e 24 anos de idade. Porém, recusou assumir qualquer responsabilidade pelo acidente. A Everjets alegava que a vítima era apenas um prestador de serviços e não tinha qualquer vínculo laboral, pelo que não se tratava de um acidente de trabalho.

A família foi para tribunal e, em primeira instância, viu o seu pedido negado. Recorreu então para a Relação do Porto, que, agora, lhe deu razão e anulou a primeira sentença

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Piloto ganhava 400 por dia

Os juízes desembargadores da Relação do Porto reconheceram que o sinistrado emitia recibos verdes, não tinha subsídios de férias, de Natal e gozo de férias, nem tinha contribuições para a Segurança Social pagas pela empresa, mas entenderam que esses factos "não se mostram suficientes para ilidir a presunção da existência de um contrato de trabalho".

Mesmo que assim não fosse, lê-se no acórdão de 15 de novembro, a reparação do acidente de trabalho estaria sempre abrangida por causa da dependência económica do sinistrado perante a Ré, sua única fonte de rendimentos. Uma vez que auferia 400 euros por dia de trabalho, estimou-se uma retribuição mensal de 400 vezes 22 dias (8800 euros) e a anual de 14 vezes esse valor (123 200 euros)

Vítima

Américo Sousa, 51 anos, Matosinhos

Voar sempre foi a vida de Américo Sousa. Nasceu em Matosinhos e vivia no Porto. Apaixonado pela aviação, ingressou na Força Aérea Portuguesa na juventude e, ao longo dos anos, esteve sempre ao comando de helicópteros, dentro e fora do país. Além da vasta experiência no combate a incêndios, participou em missões no Sudão. Regressado a Portugal, ingressou na Everjets. O desporto era outra paixão. Em criança, iniciou-se na natação no Leixões, passou pelo Futebol Clube do Porto e pelo CDUP. Há alguns anos, retornou ao Leixões e nadava na equipa dos Masters. Américo Sousa era, também, um entusiasta do parapente. Chegou a ser campeão nacional da e criou a primeira empresa de parapente em Portugal.

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