Setúbal

Tribunal manda repetir julgamento de professor condenado por abusar de alunas em colégio

Tribunal manda repetir julgamento de professor condenado por abusar de alunas em colégio

O julgamento de um professor de inglês condenado a oito anos de prisão por acariciar 20 alunas com menos de nove anos nas zonas íntimas num colégio em Setúbal vai ser repetido. A ordem partiu do Tribunal da Relação de Évora, que considerou a condenação um "embaraço", desvalorizando a forma como o Ministério Público relatou os crimes de abuso sexual de menores e como o tribunal os valorou, sem os precisar, baseado nos depoimentos das vítimas.

Os juízes desembargadores consideraram que ao ser provado que os crimes se deram "em datas não concretamente apuradas, por diversas vezes e em momentos diferentes", não permitiram provar nada nem possibilitaram ao arguido se defender.

Os crimes ocorreram em 2017 num colégio privado setubalense. Pedro Duarte, 47 anos, foi condenado por sentar as meninas do terceiro e quarto ano no seu colo e acariciá-las nas zonas íntimas, por fora ou por dentro da roupa. Dizia que eram cócegas para que as crianças não o denunciassem, mas uma das meninas contou à mãe que se dirigiu logo à Polícia Judiciária de Setúbal.

Foi provado então em tribunal que o que o professor fazia nas salas de aula com 20 meninas entre os oito e nove anos não eram cócegas. O arguido "prevalecendo-se da proximidade que gozava e da confiança estabelecida com as vítimas, conseguiu manter contactos de natureza sexual, apesar de estar ciente das suas idades", pode-se ler na sentença.

Agora, perante o recurso ao Tribunal da Relação de Évora, os juízes deste tribunal afirmam que "a leitura do acórdão da 1.ª Instância, deixa o embaraço de uma descrição absolutamente genérica da atividade do arguido considerada capaz de integrar a prática de crimes de abuso sexual de crianças".

A Relação vai mais longe. "O embaraço aumenta francamente quando percebemos que o coletivo de juízes teve a possibilidade de concretizar todos estes aspetos e não o fez. Cada uma das meninas identificadas descreveu a forma e as circunstâncias em que o arguido lhe tocou, bem como o número de vezes em que o fez", avaliam os juízes desembargadores.

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Os juízes chegam mesmo a "colocar-se" no lugar do arguido para concluir que este não teve a possibilidade de se defender". "A descrição genérica de acontecimentos por que optou o Coletivo de Juízes não permitindo o contraditório, impossibilita qualquer defesa", pode-se ler no acórdão da Relação.

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