Crime

Tribunal reverte decisão e condena amante de Rosa Grilo a 25 anos de prisão

Tribunal reverte decisão e condena amante de Rosa Grilo a 25 anos de prisão

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, esta terça-feira, o arguido António Joaquim, acusado do crime de homicídio de Luís Grilo, a uma pena única de 25 anos de prisão, anulando a decisão de absolvição decretada em primeira instância.

A decisão, que teve como relatores o juiz desembargador José Adriano e o juiz adjunto Vieira Lamin, alterou assim a matéria de facto, dando razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público que contestou a absolvição de António Joaquim.

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, divulgado hoje, condena o arguido António Joaquim a "um crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo", a uma pena de 24 anos, condenando-o ainda de um crime de profanação de cadáver a uma pena de 1 ano e 10 meses de prisão.

Neste acórdão, que reverte a decisão de primeira instância do Tribunal de Loures, António Joaquim foi ainda condenado a uma pena de 2 anos de prisão por posse de arma proibida.

Do resultado em cúmulo jurídico, o arguido António Joaquim vai ser sujeito à aplicação da pena de 25 anos de prisão, pena máxima prevista na legislação portuguesa. A sentença ainda é passível de recurso.

No mesmo acórdão, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa consideraram "improcedente o recurso interlocutório" apresentado pela arguida Rosa Grilo, confirmando a decisão de primeira instância do Tribunal de Loures.

A advogada de Rosa Grilo, Tânia Reis, em declarações à TVI24, afirmou que a sua cliente vai recorrer desta sentença para o Supremo Tribunal de justiça.

"Iremos com certeza apresentar recurso. Do que já analisámos, assim muito por alto, foi dado provimento parcialmente ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que veio a condenar aqui António Joaquim também a 25 anos de prisão, basicamente com os mesmos fundamentos que nós também evocamos no recurso da decisão final", afirmou.

Tânia Reis sublinhou que o recurso interlocutório apresentado pela sua cliente se baseava também, tal como o do Ministério Público, na alteração da matéria da acusação.

"Ainda há muito caminho. Ainda estamos no primeiro recurso. Nós temos o Supremo, temos o Constitucional, ainda temos oportunidade de chegar ao Tribunal Europeu. Mas estou certa de que agora o Supremo mandará repetir o julgamento. Para mim, o mais justo teria sido, sem dúvida nenhuma, a renovação da instância, que foi também aquilo que nós requeremos, mas, infelizmente, não nos foi dado provimento", acrescentou.

Rosa Grilo, acusada da coautoria do homicídio de Luís Grilo, foi condenada a 25 anos de prisão no dia 3 de março, depois de o Tribunal de Loures ter dado como provado que matou o marido. Na altura, o amante, António Joaquim, acusado do mesmo crime, foi absolvido.

Rosa Grilo, que estava em prisão preventiva desde setembro de 2018, foi condenada a 24 anos de prisão por homicídio, 1 ano e 10 meses por profanação de cadáver e 18 meses por posse de arma proibida. Terá ainda de pagar uma indemnização no valor de 42 mil euros ao filho, por danos não patrimoniais e fica inapta a receber a herança do marido. Na leitura da sentença, a juíza destacou uma "frieza de ânimo" demonstrada pela arguida e considerou "inverosímil" a versão apresentada sobre assaltantes angolanos.

Outras Notícias