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Zeinal Bava diz que vai "esclarecer" envolvimento na Operação Marquês

Zeinal Bava diz que vai "esclarecer" envolvimento na Operação Marquês

O ex-gestor da Portugal Telecom (PT) Zeinal Bava garantiu esta quarta-feira, à chegada ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, que irá "esclarecer" tudo o que for necessário ao juiz que preside à instrução da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Zeinal Bava é suspeito de ter recebido, entre 2007 e 2011, cerca 25 milhões do banqueiro Ricardo Salgado, igualmente arguido no processo, para favorecer os interesses do Grupo Espírito Santo (GES) em detrimento dos da PT, de capital parcialmente público. A tese foi já rejeitada por ambos.

"Chegou agora o momento de, com serenidade, aqui no tribunal tudo esclarecer. É isso que pretendo fazer", sublinhou Bava, pelas 14 horas desta quarta-feira, aos jornalistas, adiantando que viajou propositadamente de Londres para depor perante o juiz Ivo Rosa.

A sessão irá decorrer à porta fechada, mas a expectativa é de que o ex-gestor reitere, como argumenta no seu Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), que a transferência, em três parcelas, daquela quantia ocorreu ao abrigo de um contrato, legal, celebrado entre si e a Espírito Santos Enterprises (ESE) , do GES, destinado a garantir a permanência de quadros superiores na PT.

O documento terá sido redigido a 20 de dezembro de 2010, data da segunda transferência. A primeira remonta a 2007, quando o acordo entre Bava e Salgado seria apenas verbal.

A versão contraria a tese dos procuradores do MP, que acreditam que o contrato em causa foi forjado para justificar o movimento do dinheiro, transferido da conta da ESE para contas do banco UBS na Suíça e em Singapura, controladas por Bava. No total, o gestor está acusado de um crime de corrupção passiva, um de branqueamento de capitais, um de falsificação de documento e dois de fraude fiscal qualificada.

Em 2016, já após a dissolução do GES, Bava devolveu à massa falida da Espírito Santo Internacional (ESI) 18,5 dos 25,2 milhões em causa, por, alega no RAI, dispor da "segurança jurídica" de que era esta a sua credora legítima, ao contrário dos 6,7 milhões recebidos em 2007, antes da formalização do contrato. Este montante não foi, por isso, restituído, ainda que, assegura, exista disponibilidade da sua parte para que tal aconteça.

Ao todo, o processo Operação Marquês conta com 28 arguidos, a quem o MP imputa, no total, 188 crimes. Nenhuma das ilegalidades atribuídas a Bava está diretamente relacionada com Sócrates, ainda que, para o MP, Salgado tenha igualmente subornado o ex-primeiro-ministro para favorecer o GES através da PT.

Até ao momento, não é ainda conhecida a data em que Sócrates será ouvido no TCIC. Já Salgado irá depor a 8 de julho, apesar de não ter requerido a abertura de instrução, destinada a apurar se existem indícios suficientes para o processo seguir para julgamento e, se sim, em que termos.

A audição foi agendada por Ivo Rosa, que, com base no Código do Processo Penal, considerou que as declarações prestadas pelo banqueiro no âmbito de outros inquéritos judiciais sobre a transferência do dinheiro para Bava não poderão ser valoradas como prova, como pretendia o MP. No total, o banqueiro está acusado de 21 crimes.

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