Bolhão

PS propõe que a coligação suspenda as privatização

PS propõe que a coligação suspenda as privatização

Os vereadores do PS pretendem que a Maioria PSD/PP na  Câmara do Porto pare para pensar e suspenda todos os processos de privatização da gestão de equipamentos municipais em curso

O socialista Francisco Assis admite que talvez seja demasiado tarde para evitar a transformação do Palácio do Freixo em pousada da ENATUR, mas acredita que é possível travar as concessões do Rivoli, do Pavilhão Rosa Mota, da Praça de Lisboa e dos mercados do Bolhão, Ferreira Borges e de Bom Sucesso.

Sem preconceitos quanto a parcerias público-privadas, o autarca afirma que, nestes casos, não há colaboração, porque "não há público". A gestão e a vocação dos espaços são confiados só aos privados por períodos de tempo longos numa "operação de assassinato dos equipamentos" municipais.

Daí que o PS tenha apresentado, a 20 de Fevereiro, uma proposta de recomendação, solicitando a suspensão dos processos. A proposta, que incita a Câmara a encontrar instrumentos de financiamento para reforçar a sua posição negocial com os privados, só deverá ser discutida na reunião seguinte no mês de Março.

"Quando se fazem parcerias, o sector público precisa de saber exactamente o que quer e tem que conduzir o processo. A arrogância que caracteriza Rui Rio é o outro lado do vazio de ideias. É a ausência de estratégia do sector público, que entrega a cidade a um conjunto de empresas", acusa Francisco Assis, que, ao lado do socialista Matos Fernandes, ouviu, ontem de manhã, as posições do arquitecto Manuel Correia Fernandes, do geógrafo Rio Fernandes e do economista João Seixas no café Piolho.

Enquanto Matos Fernandes lembra que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) tem programas voltados para o desenvolvimento urbano, Assis apela à união dos partidos da Oposição para mostrar que é possível uma governação diferente e à intervenção dos cidadãos. "A cidade tem que reagir. Vir para a rua e manifestar o seu descontentamento", sustenta o autarca.

Mudança de política

As palavras de João Seixas, Manuel Correia Fernandes e Rio Fernandes partilham a convicção do erro da privatização do mercado do Bolhão. Não só pelo valor arquitectónico, mas sobretudo pelo património humano. Conhecedor da revitalização do mercado da Boqueria em Barcelona, João Seixas não tem dúvidas de que os mercados de frescos são essenciais para revitalizar as cidades e que a Câmara está a seguir o "caminho mais banal", contrário até à política de grandes metrópoles como Nova Iorque, que criou 40 novos mercados de frescos. O passo correcto seria ajudar os pequenos lojistas, apoiando a mudança geracional, e incentivar o associativismo.

Para Rio Fernandes, a ineficiência do Estado não pode ser álibi para tudo privatizar. No caso do Ferreira Borges sem função de mercado, admite que a concessão por cinco anos a um privado possa ser solução, mas rejeita esse remédio para o Bolhão que resultará na sua "plastificação" e em mais do mesmo sem benefícios, até ao nível turístico.

Manuel Correia Fernandes entende a privatização do Bolhão como reflexo da política da Sociedade de Reabilitação Urbana que busca mercado e não Urbanismo. "A sua preocupação é encontrar intermediários", critica o arquitecto, que lê nas concessões a privados uma mudança drástica das políticas de Rui Rio. "No primeiro mandato, era inimigo fidagal dos imobiliários. Agora, os privados são a salvação da Baixa e dos equipamentos", conclui.