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Grandes obras públicas terão de ser aprovadas no Parlamento

Grandes obras públicas terão de ser aprovadas no Parlamento

As grandes obras públicas vão necessitar de luz verde de dois terços dos deputados no Parlamento e terão de passar pelo crivo do Conselho Superior de Obras Públicas, que será reativado, anunciou esta segunda-feira de manhã o primeiro-ministro António Costa.

No encerramento da conferência As Vias do Noroeste, organizada pelo Jornal de Notícias e a Câmara de Gaia, o primeiro-ministro disse querer reconstituir o Conselho Superior de Obras Públicas, cujos membros serão designados pelo Conselho Económico e Social, pelas ordens profissionais e universidades associações ambientais e, ainda, pelas regiões e pelas Áreas Metropolitanas. Irá emitir "parecer obrigatório sobre programas investimento e projetos de grande relevância", disse António Costa.

A nova metodologia para a construção de grandes infraestruturas passará, assim, por um novo "processo de planeamento, decisão e definição de modelos contratuais e de financiamento" que implique "análises de custo benefício" para "eliminar decisões mal fundamentadas, insuficientemente avaliadas e ao sabor de vicissitudes governativas".

Ainda, os programas plurianuais de investimentos terão de ser aprovados na Assembleia da República, por maioria de dois terços dos deputados. O objetivo é "assegurar sempre o necessário compromisso político que transcenda o quadro sempre limitado e conjuntural das maiorias que vigoram em cada uma das legislaturas" e assegurar que a atual legislatura será "a primeira" sem a conflitualidade política que tem decorrido de decisões unilaterais relativas às obras públicas. Os programas de infraestruturas terão "indicação expressa das respetivas fontes de financiamento", disse.

António Costa salientou ainda o papel de motor da região do noroeste do país como "motor de desenvolvimento de toda a região Norte e a região Norte como motor do país". E acrescentou: "Os grandes desafios do futuro exigem maior coesão", para a qual é "necessário ter maior competitividade" e "capacidade de valorizar a fachada atlântica do noroeste peninsular".

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