As grandes obras públicas vão necessitar de luz verde de dois terços dos deputados no Parlamento e terão de passar pelo crivo do Conselho Superior de Obras Públicas, que será reativado, anunciou esta segunda-feira de manhã o primeiro-ministro António Costa.
No encerramento da conferência As Vias do Noroeste, organizada pelo Jornal de Notícias e a Câmara de Gaia, o primeiro-ministro disse querer reconstituir o Conselho Superior de Obras Públicas, cujos membros serão designados pelo Conselho Económico e Social, pelas ordens profissionais e universidades associações ambientais e, ainda, pelas regiões e pelas Áreas Metropolitanas. Irá emitir "parecer obrigatório sobre programas investimento e projetos de grande relevância", disse António Costa.
A nova metodologia para a construção de grandes infraestruturas passará, assim, por um novo "processo de planeamento, decisão e definição de modelos contratuais e de financiamento" que implique "análises de custo benefício" para "eliminar decisões mal fundamentadas, insuficientemente avaliadas e ao sabor de vicissitudes governativas".
Ainda, os programas plurianuais de investimentos terão de ser aprovados na Assembleia da República, por maioria de dois terços dos deputados. O objetivo é "assegurar sempre o necessário compromisso político que transcenda o quadro sempre limitado e conjuntural das maiorias que vigoram em cada uma das legislaturas" e assegurar que a atual legislatura será "a primeira" sem a conflitualidade política que tem decorrido de decisões unilaterais relativas às obras públicas. Os programas de infraestruturas terão "indicação expressa das respetivas fontes de financiamento", disse.
António Costa salientou ainda o papel de motor da região do noroeste do país como "motor de desenvolvimento de toda a região Norte e a região Norte como motor do país". E acrescentou: "Os grandes desafios do futuro exigem maior coesão", para a qual é "necessário ter maior competitividade" e "capacidade de valorizar a fachada atlântica do noroeste peninsular".
