Aveiro

Construtor desiste de fazer ponte polémica sobre a ria

Construtor desiste de fazer ponte polémica sobre a ria

A nova ponte pedonal sobre a ria de Aveiro continua a meter água. Depois da contestação popular e da alegada falta de uma licença (entretanto conseguida), agora é o construtor a recusar fazer a obra.

A Construções Europa Ar-Lindo, que ganhou o concurso para construir a polémica ponte sobre o canal central da ria de Aveiro, já informou a Câmara de Aveiro que vai rescindir o contrato com base no atraso da obra, revelou, ontem, ao JN, o diretor geral da empresa, Nuno Frutuoso.

O responsável da construtora justifica a decisão com "o tempo de paragem da obra, que deveria ser feita em seis meses, mas que ultrapassou largamente os 10% do prazo previsto para a sua realização, havendo por isso motivos legais para pedirmos a rescisão do contrato, algo que fizemos no início deste mês", acrescentou.

Nuno Frutuoso lembra que "após a consignação da obra, em Outubro passado, esta esteve parada dois meses a pedido da Câmara para as festividades, nomeadamente as de S. Gonçalinho, e mais tarde voltou a parar dois meses para o arquiteto alterar o projeto porque as fundações da ponte colidiam com as dos muros da ria". Ou seja, "em seis meses que deveriam ser de obra, esta esteve parada quatro, um facto que traz custos acrescidos, nomeadamente com os estaleiros, custos esses que a Câmara não aceita abarcar, tendo por isso a empresa solicitado a rescisão".

Para a Europa Ar-Lindo, o ideal seria haver uma rescisão de mútuo acordo, caso contrário admite exigir em Tribunal uma indemnização pelo investimento feito na obra, nomeadamente como estaleiro, "que deverá ser desmontado no prazo de uma semana", adiantou.

Câmara não aceita

Para a Câmara a o problema é outro. "A empresa chegou à conclusão que o custo real da obra seria superior aos 583 mil euros apresentados na proposta vencedora, que ficou abaixo da base do concurso (600 mil euros)", lembra um responsável da autarquia. Segundo a mesma fonte, a Câmara não deverá aceitar a rescisão amigável, estando preparada para exigir em Tribunal uma indemnização ao empreiteiro por incumprimento contratual.

Novo concurso

A solução pode passar pela abertura de um novo concurso público, a solução menos desejada pela Câmara. Pela demora (só um novo visto do Tribunal de Contas demoraria meses) mas principalmente por poder perder os fundos comunitários do QREN (70% do valor da obra), decisivos para a construção da ponte. Uma alternativa será entregar a obra ao segundo classificado no concurso.