Castelo de Paiva

Autarca defende salários a 100% para 400 funcionários de empresas consumidas por incêndio

Autarca defende salários a 100% para 400 funcionários de empresas consumidas por incêndio

Os mais de 400 funcionários das empresas que foram consumidas por um incêndio, na semana passada, em Castelo de Paiva, deveriam ter uma comparticipação de salários a 100%, num apoio extraordinário do Governo, como já aconteceu noutras situações, defende o presidente da Câmara.

Falando do momento difícil vivido no concelho, Gonçalo Rocha adianta que está a ser trabalhado um pacote de medidas direcionadas à proteção social e de apoio à recuperação destas empresas procurando soluções alternativas para o desenvolvimento da sua atividade.

"Temos no âmbito das medidas normais o lay-off. Mas eu queria mais do que isso. Acho que temos um enquadramento especial e que poderia e deveria ser adotado o mecanismo que foi adotado em 2017, onde houve uma comparticipação na totalidade dos salários. Com essa medida os trabalhadores não perderiam 30% da sua remuneração", sustenta o autarca, adiantando que a questão já foi colocada à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Gonçalo Rocha salienta que os salários destas empresas rondarão o salário mínimo nacional. "E tirar 30% é de facto bastante redutor para o rendimento dessas famílias, sabendo que o nível de poupança é baixo. É um momento de grande dificuldade", avisa.

Em Castelo de Paiva, para entregar casas a famílias cuja habitação foi destruída pelos incêndios de outubro de 2017, a ministra da Coesão Territorial explicou que "a questão é da responsabilidade da Segurança Social". "Enquanto as empresas não restabelecerem a produção a legislação prevê nestas situações apoio às famílias, não é nada de novo", sustentou Ana Abrunhosa.

Questionada sobre o apoio a 100%, a governante reforçou que a resposta só pode ser dada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. "Mas em geral o Estado é pessoa de bem e para situações semelhantes respostas semelhantes. De qualquer maneira, mesmo sem ser em situação de incêndio, a legislação normal prevê nestas situações proteção social às pessoas. Outra coisa é uma situação excecional como a de 2017", referiu.

A ministra disse ainda que estão a ser feitos os cálculos dos prejuízos e a perceber se há seguros, para serem trabalhadas as soluções para as empresas e garantir a manutenção dos postos de trabalho.

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O presidente da Câmara de Castelo de Paiva afirmou que já foi apresentado ao Instituto de Emprego e Formação Profissional um espaço alternativo às instalações consumidas pelas chamas, onde funcionava o CACE do Vale do Sousa e Baixo Tâmega (Centro de Apoio à Criação de Empresas)." Existe um centro empresarial que vai nascer na zona industrial das Lavagueiras e que é uma alternativa boa para se poder reabilitar a curto prazo", adiantou.

Gonçalo Rocha voltou a defender também a necessidade de haver um apoio estrutural ao município no âmbito das acessibilidades e de alguns equipamentos. "A variante à 222 é um anseio muito antigo e reclamado pelo concelho", lembrou.

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