Mealhada

Autarca garante que Tribunal da Mealhada não fecha durante as obras

Autarca garante que Tribunal da Mealhada não fecha durante as obras

O presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, garantiu esta segunda-feira que o Tribunal, instalado num edifício municipal, vai continuar a funcionar "dentro da possível normalidade", durante o período em que será alvo de obras de beneficiação.

"Falei com o juiz-presidente [da Comarca de Aveiro] para se criar um plano, de forma que o Tribunal continuasse a trabalhar, dentro da possível normalidade. O Tribunal não irá fechar, pelo menos não tenho informação nesse sentido, mesmo durante as obras ou o inverno", sublinhou o autarca, eleito em 2021 pelo Movimento Independente Mais e Melhor.

Durante a reunião do executivo municipal, que decorreu esta manhã, o vereador do PS, José Morais, aludiu à falta de condições do edifício onde está instalado o Tribunal, especialmente depois da tempestade Leslie [em 2018], que "mandou a chaminé e as janelas abaixo".

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De acordo com o presidente da Câmara, a primeira fase das obras de beneficiação do edifício onde funciona o Tribunal da Mealhada deveria ter acontecido "em setembro ou em outubro" deste ano. No entanto, o concurso público para esta beneficiação "ficou vazio".

António Jorge Franco confirmou que chove dentro do edifício, que "está num estado lastimoso", na sequência da falta de investimento da Câmara.

"A falta de investimento da Câmara naquele edifício não é de quatro, nem cinco, nem seis: é de muitos anos", lamentou.

O presidente da Câmara esclareceu que está em curso um novo concurso público para a primeira fase da beneficiação do edifício, que prevê uma intervenção ao nível das caixilharias e vãos.

"O primeiro concurso, que abrimos em agosto, ficou sem concorrentes. O novo concurso, aberto a 11 de outubro, decorre até ao início de novembro", destacou.

As obras, com um investimento próximo dos 50 mil euros, deverão ter uma duração de "dois a três meses".

Para o período em que terão lugar as obras de beneficiação, "está identificado um edifício municipal para acolher julgamentos, caso venha a ser necessário".

Já nas restantes fases de requalificação do Tribunal estão previstas obras na cobertura, fachadas e melhoria da mobilidade interna.

O Tribunal Judicial da Mealhada está instalado num edifício municipal, sem que "o Ministério da Justiça pague qualquer valor de renda".

Neste edifício já funcionou uma escola profissional, tendo sido alvo de uma adaptação para acolher o Tribunal da Mealhada.

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