Santa Maria da Feira

Inspetora da ACT reafirma em tribunal assédio a funcionária de corticeira

Inspetora da ACT reafirma em tribunal assédio a funcionária de corticeira

A inspetora da Autoridade para as Condições de Trabalho, confirmou, na manhã desta quinta-feira, no tribunal da Feira, que a trabalhadora de uma corticeira, Cristina Tavares, estava a trabalhar em "circunstâncias penosas" e em funções não apropriadas. O advogado da Fernando Couta, S.A., Nuno Cáceres, acusou a técnica da ACT de estar com "grande pica" para incriminar a empresa.

Ouvida na sessão, em que a corticeira apresentou recurso da contraordenação que ditou uma multa de 31 mil euros por assédio moral, a inspetora da ACT referiu que, nas duas visitas efetuadas à empresa, verificou que Cristina Tavares estava a exercer funções que não se enquadravam nas tarefas para a qual tinha sido reintegrada por ordem do Tribunal.

Disse que, para além de constatar que a trabalhadora estava a proceder a limpezas com um "aspirador volumoso e com algum constrangimento na sua deslocação", teve, ainda, como tarefa, "empilhar paletes (...) pegar em cinco sacos com cinco mil rolhas e peso aproximado de 20 quilos". "Ora os retirava, ora os colocava", explicou.

Afirmou, ainda, que lhe estava destinada uma casa de banho em exclusividade que, "não lhe dava privacidade". "Na sua casa de banho não havia papel higiénico, tinha que o trazer de casa".

A inspetora precisou que, numa inspeção em que a trabalhadora foi vista a empilhar os sacos, o próprio empresário lhe disse que, "não havia problema nenhum, ela até gosta e estava a receber para isso".

A representante da ACT considerou que esta atuação era "lesadora de mais para a trabalhadora" e "estava a ter consequências para a condição física e psicológica". "Há exames relatórios médicos que provam que a trabalhadora foi sofrendo com tudo isto", disse.

O advogado da Fernando Couto, Nuno Cáceres, começou por considerar que este processo tem, "na esteira toda a pressão política e sindical, sendo facto publico e notório, que o tribunal não pode ignorar".

Já aquando da inquirição da inspetora da ACT, e não satisfeito com algumas das suas explicações, o advogado afirmou que esta estava, "com grande pica em incriminar a empresa".

Declaração de Nuno Cáceres que provocou grande alvoroço entre os presentes, obrigando à intervenção da juíza.

Dois dias de pé sem fazer nada

Ouvida como testemunha, Cristina Tavares, lembrou que depois de ser readmitida por ordem do Tribunal, em maio de 2018, "estive dois dias de pé sem fazer nada durante nove horas. Já não podia, encostei-me num muro, mas disseram-me que não podia lá estar".

A trabalhadora acrescenta que foi, depois, colocada numa plataforma que se encontrava elevada a vários metros do solo, onde carregava e descarregava a mesma palete, durante nove horas. "O calor era imenso, porque estava a meio metro das chapas [de cobertura]". "Cheguei a deitar sangue pelo nariz", recordou.

Acrescem as denúncias de que tinha que trazer papel higiénico de casa, da falta de cacifo como era atribuído a outras trabalhadoras e a proibição de estacionar dentro da empresa.

"Senti-me lixo, humilhada, não foi fácil". "Foi muito difícil, ainda hoje não consigo dormir. Estou com uma depressão, foi humilhante", concluiu.

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