Santa Maria da Feira

Trabalhadora de corticeira não pôde pedir subsídio de desemprego

Trabalhadora de corticeira não pôde pedir subsídio de desemprego

Cristina Tavares, despedida pela empresa Fernando Couto-Cortiças, Paços de Brandão, Feira, não conseguiu inscrever-se, esta segunda-feira, no fundo de desemprego. A corticeira, que não entregou a Declaração de Situação de Desemprego, justifica que a trabalhadora não lhe pediu o documento necessário.

Aquando da deslocação do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte e da trabalhadora ao Instituto de Formação Profissional (IFP), foi constatado que a empresa não enviou a Declaração de Situação de Desemprego, modelo 5044, eletronicamente, dando conta do despedimento, nem, em alternativa, a entregou em mão à trabalhadora.

O Sindicato diz que se trata de mais uma "contrariedade eivada de má fé e de criação de dificuldades financeiras à mesma". Adianta que também o Certificado de Trabalho não foi entregue, esclarecendo que tais documentos "são de entrega obrigatória por parte da empresa".

"De forma incompreensível e sem ter a mínima correspondência com a verdade a entidade patronal deu baixa das funções da trabalhadora para efeitos da Segurança Social no dia 8 de janeiro de 2019, quando na verdade o despedimento aconteceu a 10 de janeiro", referiu, ainda o sindicato.

Na resposta, a empresa esclarece que, "se trata de um conjunto de falsidades e que a trabalhadora não solicitou a emissão do modelo 5044 para requerer o subsídio de desemprego, como devia, nos termos da lei". A corticeira informou, também, que "toda a documentação legal está disponível e pronta para ser entregue, assim o queira e o tempo de propaganda lhe permita".