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Processo

Operária de corticeira pede 80 mil euros de indemnização por danos morais

Operária de corticeira pede 80 mil euros de indemnização por danos morais

Cristina Tavares, trabalhadora da corticeira Fernando Couto, de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira, avançou com um pedido de indemnização de 80 mil euros à empresa. Exige compensação pelos danos sofridos pelo assédio moral de que foi alvo.

Depois do Tribunal da Relação do Porto ter confirmado recentemente a sentença do Tribunal do Trabalho da Feira que condenou a corticeira ao pagamento de uma multa de 31 mil euros por assédio moral à trabalhadora, Cristina decidiu avançar com um processo de indemnização.

A audiência de partes com vista a um acordo realizou-se na terça-feira, sem que tenha sido possível chegar a um entendimento. O caso segue para julgamento.

A decisão da operária surge depois de ter sido reintegrada, pela segunda vez, na empresa e após um acordo alcançado entre as partes em julho do ano passado. Além da reintegração, Cristina Tavares recebeu 10 mil euros de indemnização.

"A trabalhadora disse-nos que queria recorrer [ao tribunal], porque foi perseguida e maltratada", explicou Alírio Martins, coordenador do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte.

"Sempre tivemos em conta que podia haver um processo de indemnização pelo assédio moral, que só se confirmou depois da decisão do Tribunal da Relação do Porto", acrescentou.

"Quer queiramos quer não, a Cristina Tavares não é a mesma. Houve uma degradação psicológica comprovada por atestados médicos devido a toda a situação que viveu", justificou.

"injustiças"

"O processo é da responsabilidade de Cristina Tavares, e nós aqui estamos para defender um associado. A vontade dela em avançar com o processo já é antiga, mas consideramos que era necessário esperar pela decisão da Relação, que confirmou o assédio", ressalvou.

A empresa, que não tem comentado as decisões judiciais, tem vindo a negar as acusações de que é alvo por parte da trabalhadora e a criticar a Autoridade para as Condições do Trabalho. "O tempo encarregar-se-á de demonstrar as injustiças que nos foram feitas", afirmou a empresa, em julho.

Compensação - A iniciativa intentada por Cristina Tavares é uma ação de compensação por danos morais, recorrentes do assédio, alegadamente verificado desde a sua primeira reintegração a 7 de maio de 2018 até 1 de julho de 2019, quando foi novamente reintegrada.

Recurso - A corticeira Fernando Couto recorreu do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que confirmou a decisão do Tribunal do Trabalho da Feira, sobre a coima de 31 mil euros por assédio moral a Cristina Tavares. A corticeira entende que a decisão da Relação está ferida de inconstitucionalidade.