Exclusivo

S. João da Madeira: danificar parques dá multa até 4000 euros

S. João da Madeira: danificar parques dá multa até 4000 euros

Câmara aprovou regulamento para espaços verdes do concelho, que entrará em vigor ainda durante este mês.

Danificar a vegetação ou maltratar animais, lançar detritos, estragar equipamentos ou produzir ruído que perturbe os outros utentes são algumas das infrações que, a partir da segunda quinzena deste mês, vão passar a ser punidas com multa nos parques e espaços verdes de S. João da Madeira. As sanções pecuniárias oscilam entre os 30 e os 2000 euros para pessoas singulares e entre os 60 e os 4000 euros para pessoas coletivas.

As coimas estão previstas no Regulamento Municipal de Gestão e Conservação dos Parques e Espaços Verdes de S. João da Madeira, que foi publicado em Diário da República a 29 de dezembro, entrando em vigor 15 dias depois. O documento foi aprovado em Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, e estabelece um conjunto de normas e sanções para "fomentar uma correta utilização das zonas ajardinadas", explica o Município.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG