Autarca interrogado

Assembleia Municipal de Barcelos comparada à inquisição

Assembleia Municipal de Barcelos comparada à inquisição

A assembleia municipal extraordinária para analisar a questão da água e saneamento no concelho de Barcelos foi escaldante, com o presidente da Assembleia Municipal a liderar as acusações ao presidente da Câmara.

Os partidos mais à direita chegaram a sair em defesa do presidente da Câmara, o socialista Miguel Costa Gomes, acusando o presidente da Assembleia Geral, Duarte Nuno Pinto, de ter uma postura de "interrogatório".

Costa Gomes comparou a atitude do presidente da Assembleia Municipal àquela vivida durante a inquisição.

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Embora todos os partidos tenham pedido explicações relativas ao processo da água, falando, quando todos, em "secretismo" e "prepotência" por parte de Costa Gomes, a verdade é que as repostas claras foram poucas.

O edil explicou que em cima da mesa está um "acordo verbal" estabelecido com os acionistas da Águas de Barcelos (AdB), mas recusou-se a dar grandes explicações, refugiando-se no facto de o acordo se encontrar na posse dos técnicos e juristas e de ainda não estar escrito e finalizado.

Acordo com Águas de Barcelos "nunca será uma PPP"

O receio de o acordo vir a ser uma parceria público-privada (PPP), regime sempre criticado pelos socialistas barcelenses, também foi apontado. "Percebo que queiram trazer aqui o trauma da PPP, mas quero dizer a todos que o enquadramento legal é nos termos dos artigos 51 a 55 do regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais nos termos da lei 50 de 2012", disse Costa Gomes, sustentando que o acordo em causa "nunca será uma PPP".

A lei citada por Costa Gomes permite que os municípios adquiram participações em sociedades comerciais de responsabilidade limitada, sem que haja "entradas em espécie" feitas pela entidade pública, ou seja, ao contrário da PPP, este acordo não prevê o pagamento de rendas por parte do Município aos privados. O que está em cima da mesa é, explicou, "uma partilha normal da aquisição acionista de partes de capital, nunca é uma PPP. É uma empresa privada que tem um parceiro público".

Mas isto não satisfez os deputados e muito menos o presidente da Assembleia Municipal. "Se tem acordo, por que é que se esquiva e não explica o seu teor? Se tem acordo por que se refugia nos juristas?", questionava Duarte Nuno Pinto.

Embora tenha sido acusado de estar a negociar com a AdB de forma "solitária", Costa Gomes defendeu-se dizendo que qualquer acordo terá de passar pelo crivo da reunião de Câmara e da Assembleia Municipal, mas disse que só o tornará público depois de estabilizado e após consultar a ERSAR, entidade reguladora, que, recordou o edil, tem "parecer unilateral e vinculativo".

Com eleições dentro de um ano, o deputado do PS, José Paulo Matias, perguntou se será possível um acordo antes das autárquicas. "Se depender de mim, é possível muito antes, mas isso dependerá dos senhores", respondeu Costa Gomes, atirando responsabilidades para os deputados que terão de votar o acordo.

Assembleia foi suspensa e será retomada dia 18

Apesar de ter durado mais de três horas, os esclarecimentos foram poucos e, já depois da uma da manhã, Duarte Nuno Pinto suspendeu a sessão e agendou a sua continuação para dentro de duas semanas, esperando que Costa Gomes possa, nessa altura, trazer mais explicações.

"A sessão está suspensa e será retomada dia 18 de Novembro. O senhor presidente a mim não me tira os pelouros", atirava Duarte Nuno Pinto, partidarizando a questão e referindo-se ao facto de Costa Gomes ter retirado os pelouros ao seu ex-vice-presidente da Câmara, Domingos Pereira, depois de a concelhia socialista ter escolhido este para ser candidato nas autárquicas de 2017 em detrimento do atual autarca. Esta fratura dentro do PS/Barcelos, disse o deputado do Bloco de Esquerda, José Ilídio Torres, contribuirá para a vitória do PSD nas autárquicas.

No final, aos jornalistas, o edil disse que "já calculava" que a sessão fosse de ataque cerrado, acusando Duarte Nuno Pinto de ter "um calendário político" próprio. "Só alguém com objetivos políticos, intencionais por algo eleitoral é que toma uma atitude deste género, ou estará a responder ao serviço de alguém", terminou.

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