125 anos

Câmaras de Braga devem 472 euros por habitante

Câmaras de Braga devem 472 euros por habitante

Em dois anos, as câmaras de Braga cortaram o endividamento em 12,8 milhões de euros. Fafe e Barcelos lideram o esforço, que tem deixado Amares, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela para trás.

Os 14 municípios de Braga cortaram o endividamento em 12,8 milhões de euros, em três anos. Ainda assim, em 2011, a dívida por habitante era de 472 euros. Trata-se da dívida só das câmaras, excluindo a das empresas municipais, pelo que os valores das responsabilidades totais dos municípios será superior. Os dados foram enviados ao JN por João Carvalho, coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios.

Se Fafe, Barcelos e Famalicão conseguiram baixar a dívida, já Amares, Cabeceiras de Basto e Vizela endividaram-se mais. Vizela, aliás, é a única câmara do distrito considerada em desequilíbrio estrutural. Em 2011, de acordo com a Direção-Geral da Administração Local, ultrapassava o limite de endividamento permitido por lei. Se Vizela foi dada como estando em défice estrutural, já outros concelhos do distrito estão em desequilíbrio conjuntural. É o caso de Amares, que precisaria de 103% das receitas para pagar a dívida global, e de Vieira do Minho (131%).

Reflexo da evolução da dívida é o pagamento a fornecedores. Em junho de 2012, cinco municípios demoravam mais de cem dias a saldar contas: Amares, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Verde e Vizela. Destes, só três aderiram ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), destinado a câmaras com dívidas atrasadas há mais de 90 dias: Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Verde.

Isto apesar de as as receitas terem subido. De acordo com João Carvalho, em 2011, os municípios encaixaram mais 22 milhões de euros do que dois anos antes. Apesar da "repetida" intenção de reduzir a dependência das câmaras dos interesses imobiliários, a receita de IMI continua a subir, para 67 milhões de euros; já a de IMT, que incide sobre transações , continua a cair, para 25 milhões.

Propostas para finanças locais

PAM - futuro Fundo de Apoio Municipal

O dinheiro para pagar as contas de câmaras "falidas" virá do Governo, primeiro, e depois dos próprios municípios, à medida que recebam mais IMI, após a reavaliação de imóveis. As câmaras intervencionadas serão seguidas por um gestor indicado pelas Finanças.

Contas certificadas

As contas serão certificadas e a proposta de Orçamento entregue em outubro.

Governo corta

As transferências do Orçamento do Estado vão cair, ao descer de 23,5% para 18,5% a parte de IVA, IRC e IRS dos seus moradores a que têm direito.