Mário Vilaça, de Braga, precisa de documento para conseguir isenção no passe dos transportes públicos
Mário Vilaça, bracarense com 77 anos, foi combatente em Moçambique, entre 1968 e 1970. Por isso, em outubro do ano passado, decidiu avançar com o pedido de emissão do cartão de antigo combatente, que desde 2020, garante direitos aos cidadãos que estiveram na guerra. Foi o genro, Tiago Ferreira, que tratou do processo e, agora, mostra-se indignado porque, ao fim de quase nove meses, continua sem resposta. Ao JN, o Ministério da Defesa garante que o problema fica resolvido este mês.
"O meu sogro é utilizador habitual dos transportes públicos e uma das vantagens do cartão é a isenção de pagamento de passes intermodais. Já são, pelo menos, oito meses de passes que poderia ter poupado, além da isenção de taxas moderadoras, entre outros benefícios", esclarece Tiago Ferreira.
O primeiro pedido, dirigido à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, foi enviado a 7 de outubro do ano passado. Seguiram-se mais quatro e-mails, além de um ofício ao ex-ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. Por telefone, o bracarense ainda tentou contactar o Balcão Único da Defesa, mas sem sucesso. "É uma falta de respeito não terem os serviços a funcionar", entende Tiago Ferreira, convencido de que há outros ex-combatentes "a passar pelo mesmo". "É extremamente lamentável. Ninguém deu nove meses ao meu sogro para se preparar para ir para a guerra", critica o familiar.
385 mil processos
Ao JN, o Ministério da Defesa confirma que o processo de Mário Vilaça "foi analisado e tratado" e que a emissão e expedição do cartão de antigo combatente "irá ocorrer no mês de julho". Sobre a demora na resposta, o gabinete da ministra Helena Carreira aponta o volume de processos como justificação. "Até ao momento foram analisados e tratados cerca de 385 mil processos, tendo em vista a emissão e expedição dos cartões de antigo combatente e de viúva de antigo combatente, existindo situações mais demoradas devido à falta ou à dúvida sobre alguns dos dados pessoais disponíveis na base de dados", esclareceu o gabinete.
Para Tiago Ferreira, a resposta não é aceitável. O genro de Mário Vilaça lamenta que os cidadãos saiam prejudicados pela "falta de meios humanos" do Governo.