Guimarães

Certidões provam venda da muralha

Certidões provam venda da muralha

A parte de muralha mais conhecida de Guimarães, a Torre da Alfândega que tem a inscrição "Aqui Nasceu Portugal", é por estes dias o tema de conversa mais frequente da cidade.

De quem é a torre e se foi vendida são questões que muitos põem e igual número de respostas surgem, dado o emaranhado de números e portas que abrangem o pedaço histórico de pedra.

Os documentos a que o JN teve acesso, os únicos oficiais e que constam da Conservatória do Registo Predial de Guimarães, esclarecem as dúvidas: o prédio número 33 da Rua do Anjo, do qual faz parte o vão da torre (entrada) está anexado a outros quatro e todos foram vendidos em outubro de 2014. Passaram para a mão de Domingos Machado Mendes, o empresário de Famalicão que os comprou por 190 mil euros.

Ou seja, os terrenos adjacentes à torre, onde está o Café Milenário, são compostos pelas entradas 6, 8, 10 e 12 da Rua Dr. Avelino Germano, sendo que destes também faz parte o número 33 da Rua do Anjo, que é o que interessa por ter o acesso ao monumento. Tudo isto forma um único imóvel, inscrito como 399 na conservatória.

Recorde-se que a polémica da torre surgiu através de Torcato Ribeiro, da CDU, que denunciou a venda dos acessos à torre e acusou a Câmara de ter sido "negligente" ao não exercer o direito de preferência na venda. O PSD e CDS secundaram as críticas. Já o vereador da Cultura garantiu sempre que "o prédio sobre o qual a Autarquia se pronunciou não tem qualquer relação com a Torre da Alfândega".

Sabe-se agora que tem, só que a própria Autarquia não foi informada disso. É que na informação oficial remetida pelo portal "Casa Pronta", a que questiona se a Câmara quer ou não exercer o direito de preferência, não consta o número 33. A Autarquia alerta que este alegado erro administrativo pode ser suficiente para travar o negócio e, assim, anular a compra feita em 2014.

Certo é que, de uma forma ou de outra, a Câmara assegura que a torre vai passar a ser visitável. "Se não foi no passado, a muralha passará a ser do domínio e acesso público no futuro. Trata-se de um bem dos vimaranenses", promete Domingos Bragança. O autarca diz ainda que os espaços atrás da muralha são "um ponto negro da cidade, que é urgente reabilitar". Desta forma, a polémica pode ter servido para devolver a torre à cidade e perceber quem foram os donos do monumento nos últimos séculos.