Saneamento

Autarca de Famalicão repudia aumento da taxa de resíduos para o dobro

Autarca de Famalicão repudia aumento da taxa de resíduos para o dobro

O presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, repudia a decisão do Governo em aumentar para o dobro a taxa de gestão de resíduos, e quer que a medida seja revista. A solicitação já foi feita em ofício enviado ao ministro do Ambiente, na passada segunda-feira.

A partir de janeiro do próximo ano o valor da taxa de gestão de resíduos passará de 11 euros por tonelada para 22 euros, uma decisão com a qual o município famalicense não concorda.

No ofício enviado ao ministro do Ambiente, o autarca de Famalicão considera que face à atual situação causada pela pandemia esta medida é "inoportuna" porque os cidadãos, empresas e os municípios já estão "penalizados" pelo acréscimo de despesas.

Acrescenta que os municípios são a "primeira linha de apoio social" e o número de famílias que pediram ajuda à autarquia famalicense aumentou, por isso, considera que não é "oportuno" agravar "desta forma desproporcional" a taxa. "Assim, dá-se mais um passo para diminuir o poder de compra dos cidadãos e um aumento da carga fiscal ao setor empresarial", lê-se no documento.

Paulo Cunha diz aceitar que se queira "incentivar" a redução da produção de resíduos e a separação e reciclagem de materiais, mas "esse caminho deve ser realizado com um maior investimento em campanhas de sensibilização e fiscalização para se poder atingir" as metas da reciclagem e reduzir os resíduos que vão para aterro. O autarca acrescenta que várias autarquias do Vale do Ave submeteram candidaturas de apoio à recolha de resíduos indiferenciados que não foram aceites.

O aumento da taxa de gestão de resíduos, refere o presidente da Câmara, só será "adequado" depois de se esgotarem "as medidas de apoio à recolha dos diferentes tipos de resíduos".

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O autarca nota ainda, no mesmo ofício, que os municípios, individualmente, ou através da Associação de Municípios Portugueses, devem ser consultados neste tipo de decisões, "o que não aconteceu".

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