Polémica

Autarca diz ter sido "obrigado" a autorizar antena junto a escola em Famalicão

Autarca diz ter sido "obrigado" a autorizar antena junto a escola em Famalicão

O presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, diz que foi "obrigado" a autorizar a instalação da antena de telecomunicações situada junto à escola D. Maria II, em Gavião, Famalicão.

"Fui obrigado a tomar esta decisão", afirmou o autarca na sessão da Assembleia Municipal desta sexta-feira, depois de ser questionado pelo deputado do PS, Paulo Folhadela. "Tive um parecer de um conjunto de entidades, e estou a atuar em conformidade com a lei", adiantou Paulo Cunha.

Recorde-se que a autorização para instalação do equipamento foi dada depois da Direção Regional de Saúde do Norte ter emitido um parecer onde não diz que o equipamento não traz perigo.

O deputado socialista questionou inicialmente o presidente da Câmara sobre a sua atuação no sentido de evitar a ligação do referido equipamento ou de o desligar. Cunha explicou que "oficiou" a ANACOM para realizar uma mediação das radiações antes da ligação da antena para que pudesse haver um ponto de comparação. "É à ANACOM que compete fazer as medições antes e depois", acrescentou.

Perante a resposta, Paulo Folhadela insistiu: "Se a ANACOM disser que nada obsta à ligação da antena, a Câmara vai ou não fazer alguma coisa?".

O autarca notou que o socialista falava na dimensão "política" mas que ele enquanto presidente de Câmara tinha de "atuar em conformidade" com a lei alegando o parecer da autoridade de saúde e o jurídico que tem em mãos.

Folhadela questionou ainda se não haverá nenhum outro local para colocar a antena, se esta tem de ser colocada entre uma escola e um lar de idosos, e se os pais com filhos naquele estabelecimento de ensino ficarão descasados.

"Não desejo a colocação da antena naquele sítio", afirmou Paulo Cunha explicando que diligenciou junto da empresa de telecomunicações no sentido de colocar o equipamento num outro local. "Por minha vontade aquela antena nunca seria colocada naquele local", garantiu. E acrescentou: "Se houver alguma entidade que emita parecer em sentido contrário ao que tenho neste momento, revogo a decisão", asseverou.

O presidente de Câmara adiantou que a autorização para instalação da antena "não é um ato que queira tomar", mas foi "obrigado" a tomar por força da legislação.

Locais isolados para as antenas

No período de intervenção do público, Tiago Maia, pai de dois alunos do estabelecimento de ensino frisou que há "falta" de estudos relativamente à acumulação de radiações. "A antena, os telemóveis, a ligação wifi têm efeitos de acumulação sobre os quais não existem estudos", disse.

"Haverá certamente locais isolados para colocar a antena", declarou apelando ao cumprimento do "princípio da precaução" para evitar a instalação da antena. "Quando há dúvidas devemos seguir o princípio da precaução", corroborou José Carvalho, pai de uma estudante na escola.

"Tudo fiz no âmbito das minhas competências e da minha capacidade de atuação para que a antena não fosse colocada naquele espaço, e continuarei a fazer", referiu. "A minha opinião não é o que interessa porque tenho de cumprir a lei", acrescentou.

O autarca referiu ainda, que a fundamentação da autarquia está "alicerçada" em decisões da ARS Norte, DGS e ANACOM, sobre os quais não pretende fazer "juízos de valor". Mas, adiantou que "nunca escolheria aquele local" para colocar a antena de telecomunicações atendendo ao fato de ser uma zona habitacional, com uma escola e um lar de idosos.

"Não tenho margem decisória nesta matéria, e não posso fazer de conta que há pareceres e decidir de forma contrária", concluiu.

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