São 65 os edifícios abandonados no centro da cidade de Famalicão e que por isso vão sofrer um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no próximo ano. A Câmara Municipal fez um levantamento e concluiu que este é o número de imóveis devolutos há mais de um ano.
A proposta do agravamento do imposto já foi aprovada em reunião de Câmara e vai seguir agora para ser analisada pela Assembleia Municipal. Depois, a informação sobre os imóveis devolutos será transmitida à Autoridade Tributária.
Para o presidente da Autarquia famalicense, Paulo Cunha, esta não é uma forma de angariar receita mas é "um sinal" aos proprietários de que a "melhor solução" é ocupar esses edifícios. "O que nós desejamos, com esta medida, é que no imediato ou de preferência nos próximos meses, esse agravamento seja levantado, o que era sinal que os prédios eram ocupados", afirmou o autarca.
Para Paulo Cunha, a possibilidade de agravar o IMI para prédios desocupados é uma medida "da mais elementar justiça porque sabemos que o agravamento do IMI é uma ferramenta ao serviço da criação de condições para que haja uma diminuição dos prédios devolutos".
"Quantos mais prédios devolutos tivermos, menos capacidade temos no concelho para habitação, comércio, serviços e outros", afirmou, lamentando a dificuldade de chegar a alguns dos proprietários, por não existir um cadastro.