Covid-19

Famalicão dá apoio de cerca de cinco milhões de euros a quem sofre com a pandemia

Famalicão dá apoio de cerca de cinco milhões de euros a quem sofre com a pandemia

A Câmara de Famalicão aprovou esta quinta-feira, em reunião do executivo, um pacote de medidas fiscais, económicas e sociais de apoio no âmbito da Covid-19.

Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão, já tinha anunciado o Plano de Combate à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica onde constam os apoios.

As várias medidas estão avaliadas em cerca de cinco milhões de euros entre receita que a Autarquia deixa de arrecadar e os apoios diretos.

Entre as medidas estão por exemplo, os apoios ao nível das tarifas de água, saneamento e lixo que a Câmara estima que permita uma poupança para o consumidor entre os "10 e os 15%". No caso dos consumidores não domésticos que não estejam a exercer atividade as tarifas serão suspensas.

O vereador do PS, Nuno Sá considerou que a Câmara poderia ser mais "ambiciosa", defendendo que as tarifas deveriam ter uma redução de 50%, e os consumidores não domésticos de 25% havendo também descontos para as IPSS.

Na resposta, Paulo Cunha disse que o município tem de ser "realista" e já diligenciou junto da Águas de Portugal, a quem o município compra a água, no sentido de saber se há possibilidade de reduzir o preço. "Se amanhã o Estado reduzir o preço da água, será repercutido nos consumidores", afirmou.

Entretanto, foi aprovada isenção de taxas para os comerciantes que atualmente não estão a exercer, e uma redução de 50% para os que estão em atividade. Foi ainda, aprovada a isenção das taxas das esplanadas e dos espaços comerciais cujo município seja arrendatário.

Entretanto, o município vai também apoiar a rendas a quem tenha visto os seus rendimentos reduzidos por causa da pandemia e ajustar as rendas sociais.

A Câmara criou ainda, um regime excecional para pedidos de bolsa de estudo, reduziu o IRS, a derrama e alargou os apoios no âmbito do IMI.

O executivo municipal aprovou ainda, a abertura de uma conta bancária para acolher donativos de empresas e da sociedade civil que serão usados para o combate à Covid-19, como por exemplo a aquisição de equipamentos de proteção individual. Paulo Cunha revelou que já foram feitos donativos, e há manifestações de interesse.

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