Coronavírus

Famalicão põe apoios sociais e económicos em marcha

Famalicão põe apoios sociais e económicos em marcha

O concelho de Famalicão vai ter, nos próximos dias, um centro de diagnóstico móvel de rastreio à Covid-19 para "apoiar o hospital e os centros de saúde".

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, através do Facebook, onde notou que há 200 camas disponíveis em espaços municipais, para o caso de ser necessário instalar um hospital de campanha. "Já colocamos à disposição de todas as intituições sociais todos os nossos equipamentos", adiantou o autarca, anunciando um conjunto de medidas de apoio na área social e económica, além da implementação de um gabinete de emergência social que vai analisar todas as situações de carência, monitorizar as medidas e apresentar propostas e soluções.

Por outro lado, adiantou que a Autarquia vai apoiar as rendas quando o "esforço para a pagar seja superior a 50%" do rendimento mensal bruto. A Câmara Municipal vai suportar a diferença do valor a pagar, de modo a que cada família "tenha 50% da remuneração disponível para outras remunerações". De resto, o Município vai isentar os seus arrendatários.

A Câmara Municipal vai ainda isentar as instituições das suas tarifas fixas de água, saneamento e resíduos. Também os consumidores não domésticos que tiveram de deixar de exercer atividade vão poder suspender os seus contratos relativos a este tipo de serviços.

Entretanto, o autarca lembrou que o programa "Casa Feliz", que dá apoios ao pagamento das rendas, continua aberto, e garantiu que serão feitos os ajustes necessários a quem paga renda social. No que se refere aos estudantes, Paulo Cunha notou que vai haver um "regime excecional" para as bolsas de estudo pós-secundário, pelo que, se as condições de algum estudante tenham alterado face ao início do ano letivo, pode ainda ser pedido apoio. E acrescentou que vai "apoiar" a criação de condições técnicas para ser implementado o que o Governo decidir quanto à forma como continuarão as aulas.

Redução da taxa do IRS

O Município vai reduzir a taxa de IRS e o apoio ao IMI vai ser alargado a casais com um filho. Até agora, os apoios abrangiam casais com dois ou três filhos, passando agora a englobar quem tenha apenas um dependente. Ao nível dos impostos, a Autarquia alargou ainda a isenção da derrama. Até agora, as empresas com volume de negócios até 150 mil euros por ano estavam isentas, mas agora este valor foi alargado até aos 250 mil euros. "Aqui estarão a esmagadora maioria das pequenas e médias empresas", afirmou o presidente da Câmara.

As empresas podem ainda recorrer a uma linha de apoio disponível no âmbito do projeto municipal Made IN, para tirar dúvidas, sendo que será criado um balcão de recuperação económica, e um programa de incentivo aos produtores locais. Entretanto, Paulo Cunha requereu esta terça-feira, à Autoridade Tributária, uma reavaliação extraordinária dos imóveis do concelho de Famalicão, "para que não seja necessário cada proprietário pedi-la".

Paulo Cunha anunciou ainda, que vai ser criado uma bolsa de emprego no âmbito das comissões sociais inter-freguesias.

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