Incentivos

Municípios do distrito de Bragança apoiam fixação de jovens

Municípios do distrito de Bragança apoiam fixação de jovens

Câmaras apoiam criação de emprego, compra de habitação e ajudam com bolsas de estudo.

Em Miranda do Douro o município aprovou "uma nova medida" que passa pela afetação de uma verba de 20 mil euros para a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior para o ano lectivo 2020-21 que não possuam um rendimento mensal per capita superior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor à data da candidatura (438,81 euros).

Em Macedo de Cavaleiros, a Câmara Municipal com o objetivo de fixar massa critica na região definiu uma estratégia que passa pela criação de emprego, atração de investimento e geração de rendimento. Estas medidas traduzem-se em linhas específicas destinadas ao comércio tradicional, à compra de habitação pelos jovens e aos empreendedores interessados em investir no concelho. A aposta na criação de linhas de apoio para "criar condições para que os jovens escolham Macedo de Cavaleiros para residir pois a fixação de jovens no concelho é fundamental para a atração de novas visões e experiências e, naturalmente, para ajudar a rejuvenescer a nossa população", referiu o autarca, Benjamim Rodrigues.

Para dinamizar o comércio tradicional, através da sua modernização e requalificação funcional, foi criado o Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional que prevê apoios à remuneração mensal, ao investimento em equipamentos, bem como apoios em ações de promoção e marketing, bem como da componente não financiada de programas comunitários para a modernização do comércio tradicional. A autarquia definiu também um sistema de incentivos à atração de investimento, através da criação do Regulamento de Projetos de Interesse Municipal, nomeadamente a atribuição de isenção total ou parcial do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, a isenção total ou parcial das taxas previstas no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e a possibilidade de isentar, total ou parcialmente, o pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis.

Para fixar jovens no concelho a autarquia criou um apoio à compra de casa própria e permanente e está prevista a atribuição de benefícios ou isenção total do pagamento do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.

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