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Quercus dá parecer negativo ao projeto mineiro a céu aberto junto ao Montesinho

Quercus dá parecer negativo ao projeto mineiro a céu aberto junto ao Montesinho

A Associação Ambientalista Quercus chumbou o Projeto de Exploração de Estanho e Volfrâmio em Espanha, próximo do Parque Natural de Montesinho, em Bragança.

A associação ambientalista emitiu parecer negativo à proposta de Exploração da Mina de Valtreixal de Sanabria, que esteve em consulta pública até ao passado dia 21 de agosto, tal como o "Jornal de Notícias" avançou em primeira mão.

A Quercus baseia-se, em primeiro lugar, nos "graves efeitos negativos que o projeto teria em áreas classificadas e protegidas por diretivas europeias" e na população local e espera que o Estado português, no decorrer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do referido projeto, o conclua com uma Declaração de Impacte Ambiental negativa.

A exploração mineira a céu aberto ocuparia cerca de dois mil hectares de terreno, a 2,5 km de Portugal, numa área de Rede Natura 2000 e Zona Especial de Conservação, pondo em causa a fauna e a flora locais. "Ora, sabendo-se que a área e a envolvente ao projeto têm a presença de espécies cujo estado de conservação está fortemente ameaçado - como são o caso de, entre muitas outras, da Verdemã-do-Norte (Cobitis calderoni), da Toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus), do Lobo-Ibérico (Canis lupus signatis), com impacto direto na alcateia de Montesinho, da Águia- real (Aquila chrysaetos) e o do Urso-pardo (Ursus arctos)", refere a Quercus.

À luz da lei comunitária, segundo a Quercus, os projetos transfronteiriços que num determinado país sejam suscetíveis de afetar de forma significativa um sítio Natura 2000 localizado noutro país, individualmente ou em conjugação com outros planos ou projetos, "deve ser realizada uma avaliação adequada que inclua, entre outros, os possíveis efeitos sobre a integridade dos sítios Natura 2000 também nesse segundo país".

Por por outro lado, a Quercus aponta, em segundo lugar, que "o processo de consulta pública em causa não está devidamente instruído" , uma vez que o rio Calabor, quando entra em Portugal, recebe o nome de "ribeira de Aveleda" que, por sua vez, desagua no rio Sabor, passando (entre outros locais) por Bragança.

Eventuais consequências da possível mina de Valtreixal poderão afetar estes territórios, nomeadamente o Parque Natural de Montesinho, área também classificada a nível europeu no âmbito da Rede Natura 2000 (SIC Montesinho/Nogueira e ZPE Montesinho/Nogueira), assim como a área do Alto e Médio Sabor, também incluída na Rede Natura 2000 e as ZPE dos Rios Sabor e Maçãs e, como se sabe, já fortemente perturbada pela construção do empreendimento do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.

"Não são portanto referidos, em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, os impactos cumulativos com outros empreendimentos já existentes, nomeadamente estradas e autoestradas, parques eólicos e outras zonas de mineração em Espanha e é ignorada a barragem de Veiguinhas, recentemente construída no coração do Parque Natural de Montesinho, e o impacto da abertura de nova linha de alta tensão com mais de nove quilómetros (com impacto direto nas aves de rapina, como algumas espécies necrófagas, por exemplo)", acrescenta a associação.

Além disso a mina colide " frontalmente", segundo a Quercus, com a recuperação do habitat potencial para a dispersão e futura colonização de espécies de Urso- pardo da população ocidental da Cordilheira Cantábrica, animal que já foi pontualmente observado no noroeste de Zamora, em março de 2012, e mais recentemente, as observações de um Urso-pardo no Parque Natural de Montesinho, confirmadas pelo ICNF.

O referido projeto implica também a deterioração de áreas ocupadas por outros oito habitats de interesse comunitário, como as "charnecas húmidas atlânticas de zonas temperadas, como as "Turfeiras de transição", as "Rochas siliciosas com vegetação pioneira os "Bosques de Castanea sativa".

A Quercus alerta também para a importância de se ter em conta que qualquer perturbação na bacia hidrográfica, ao nível das cabeceiras de linhas de água, "condena o último refúgio disponível para espécies com uma forte dependência dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos que, como se tem verificado no rio Douro, têm vindo sucessivamente a migrar para montante".

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