Miranda do Douro

Catarina Martins diz que Governo permitiu "ilegalidade" na venda de barragens no Douro 

Catarina Martins diz que Governo permitiu "ilegalidade" na venda de barragens no Douro 

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acusou o governo de "assaltar o povo transmontano aos roubar-lhes 110 milhões de euros em impostos", durante uma visita, este domingo, à barragem de Miranda do Douro, uma das seis vendidas pela EDP ao grupo francês liderado pela Engie.

A líder bloquista criticou ainda o executivo de António Costa de "fechar os olhos" ao esquema que a EDP montou para fugir aos impostos na venda das seis barragens no Rio Douro e de ter permitido que o negócio fosse feito dias depois de entrar em vigor uma legislação que permitia que o imposto do selo fosse pago na região onde estão construídos os empreendimentos, em vários concelhos de Trás-os-Montes.

Para o Bloco de Esquerda, a forma como a transação, "que não tem legitimidade", foi realizada "é um esquema que não cumpre a lei em vigor", porque a isenção do imposto só "aconteceria se fosse uma restruturação de empresas e não uma venda".

Só o imposto do selo seriam 110 milhões de euros que, segundo Catarina Martins, "estavam prometidos ao povo transmontano e que não estão a ser pagos".

A líder do BE alertou que ainda é tempo de reverter o negócio, mas que o Governo tem de fazer uma escolha: "ou apoia o desenvolvimento desta região e reverte o negócio ou é cúmplice das negociatas da EDP", vincou numa conferência de imprensa realizada junto à barragem de Miranda do Douro, uma das vendidas pela EDP ao grupo francês Engie, num negócio que envolve 2,2 mil milhões de euros.

O Bloco de Esquerda havia denunciado, há uma semana, pela voz de Mariana Mortágua, que o negócio da venda das barragens foi "mascarado" através de uma transmissão de títulos entre empresas criadas em poucos dias.

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O Bloco quer que os ministros do Ambiente e das Finanças esclareçam o negócio no Parlamento e já pediu vários pareceres que fundamentaram essas decisões. "A EDP criou uma empresa que não existia para passar para ela as barragens, depois passou essa empresa para outra e mascarou de fusões e cisões a venda das barragens para não pagar imposto", acrescentou.

Catarina Martins reuniu-se este domingo com o Movimento Cultural da Terra de Miranda que, desde o anúncio da venda das barragens, alertou para a necessidade que os impostos fossem pagos na região.

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