Miranda do Douro

Concelhos com barragens têm 24 milhões de euros para investir na mobilidade e na melhoria do ciclo da água

Concelhos com barragens têm 24 milhões de euros para investir na mobilidade e na melhoria do ciclo da água

Os projetos de melhoria do Ciclo Urbano da Água, a Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, Reabilitação, a Mobilidade e a Resiliência a implementar nos concelhos transmontanos com barragens, têm disponíveis 24 milhões de euros, dos 94 milhões de euros previstos no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, incluídos no plano de ação de seis anos negociado entre os municípios e o governo.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informou que já foram lançados convites que fazem parte de um compromisso entre o governo e as autarquias no âmbito do referido roteiro, destinado a apoiar mais de 150 projetos que foram identificados pelos respetivos municípios. Em causa estão áreas que vão do ordenamento do território à gestão do ciclo urbano da água, passando por gestão de resíduos, mobilidade, combate às alterações climáticas, conservação da natureza e florestas, transição e eficiência energética e recuperação de passivos ambientais.

O MAAC informou ainda que até 30 de setembro de 2021 esteve aberto um aviso no valor de 40 milhões de euros pelo POSEUR para apoiar a aquisição de autocarros novos movidos a eletricidade (baterias) ou a hidrogénio (pilhas de combustível) e a instalação de postos de abastecimento de hidrogénio e de carregamento de energia elétrica para utilização pelos veículos a adquirir.

Os problemas inadiáveis destinados a melhorar os sistemas relacionados com o Ciclo Urbano da Água, abrangendo as infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, levaram à apresentação de 64 candidaturas, que estão em fase de análise.

No apoio à transição climática, que permitirá aos municípios identificados no Roteiro apresentar candidaturas para a reabilitação de redes hidrográficas, através de intervenções estruturais como contenção de espécies invasoras, desassoreamento, renaturalização e mitigação dos efeitos das cheias, a dotação orçamental afeta ao aviso é superior a 40 milhões de euros, com uma taxa de financiamento de 100%. Face à programação do Roteiro prevê-se a submissão de 11 intervenções. No mês de dezembro será lançado um aviso-convite com uma dotação de cinco milhões de euros para apoiar as oito intervenções identificadas no roteiro na dimensão resiliência, correspondente a floresta e natureza.

Ao nível da Mobilidade Sustentável, a EDP avança com a instalação de postos elétricos de carregamento, num investimento total próximo de 1,4 milhões de euros, repartido em partes iguais entre 2022 e 2026. Os trabalhos permitiram também criar condições para que os passivos ambientais resultantes da construção das barragens Miranda, Picote e Bemposta, construídas entre 1959 e 1964, possam ser resolvidos e assim valorizar o território, ​​​​​​​numa época em que o regime de avaliação dos impactos ambientais era quase inexistente.

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