Mirandela

Gabinete de arquitetura manda penhorar igreja por dívida de 30 mil euros

Gabinete de arquitetura manda penhorar igreja por dívida de 30 mil euros

Comissão fabriqueira não pagou projeto de construção de nova igreja. Diocese alega desconhecimento do assunto, mas vai tentar acordo na próxima semana.

Na aldeia do Cachão, não se fala em outra coisa. Na semana passada, uma agente de execução mandou trocar a fechadura da igreja, consequência do não cumprimento do acórdão do tribunal judicial de Mirandela que condenou a comissão fabriqueira ao pagamento de 30 mil euros a um gabinete de arquitetura pela elaboração de um projeto de construção de uma igreja naquela aldeia, que nunca chegou a avançar.

A situação apanhou toda a gente de surpresa e só dois dias depois, a igreja voltou a abrir portas, após o pároco local aceitar ficar como fiel depositário das chaves do templo, agora penhorado.

A agente de execução alega que não teve alternativa. "Fiz tudo o que pude para não chegar a este ponto, passei o dia inteiro na aldeia, falei com dois elementos da comissão e até com o padre, mas ninguém aceitou ficar como fiel depositário", adianta.

17 mil euros já foram recuperados através do "congelamento" da conta bancária da comissão fabriqueira, faltando ainda cerca de 13 mil euros. Se até meados de dezembro, não houver o pagamento dessa verba ou um acordo, a igreja (o edifício) vai para venda, explica.

Caso tem 10 anos

O caso remonta a 2011, quando a Novarq-Gabinete de arquitetura - foi abordada pelo Padre Abel Maia, em nome da Fábrica da Igreja da Paróquia de Santo Isidro (Cachão), e pediu a elaboração de um projeto de construção de uma igreja, a quem deu luz verde para avançar depois de ter sido enviado orçamento no valor de 16 mil euros.

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O projeto obteve a aprovação do Município, em 2012, mas a verba nunca chegou a ser paga e, em 2020, o caso foi parar à barra do tribunal, que, em abril deste ano, condenou a arguida ao pagamento de mais de 26 mil euros (já com juros) e que agora aumentou.
Um dos membros da Fábrica garante que "desconhecia esses compromissos" que terão sido estabelecidos "de forma verbal pelo pároco da altura, em nome da comissão".

Já o porta-voz da comunicação da Diocese de Bragança-Miranda revela que está agendada para a próxima semana uma reunião com todos os intervenientes para se tentar chegar a um entendimento.

Bruno Rodrigues esclarece que "à luz da Concordata, nenhuma igreja pode ser penhorada, mas como neste caso não estava registada como igreja, mas antes um armazém que foi adaptado para tal, é possível a penhora do edifício em si".

O porta-voz adianta que a Diocese desconhecia o assunto. "Nunca deu entrada qualquer projeto nesse sentido, porque nunca terá passado de um processo de intenções porque o Município terá mostrado disponibilidade para o fazer, mas estavam à espera de apoios dos fundos comunitários e mesmo assim, o sacerdote da altura, que pertencia a uma congregação, fez questão de avançar à revelia da diocese", afirma.

Bruno Rodrigues ressalva que "ninguém pode vender sequer um terreno sem autorização escrita da Diocese".

Até ao momento, não foi possível obter esclarecimentos do Padre Abel Maia.


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