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Associação de Municípios critica atraso dos apoios um ano após tempestade Leslie

Associação de Municípios critica atraso dos apoios um ano após tempestade Leslie

A Associação Nacional de Municípios considera "injusto" que o Estado ainda não tenha disponibilizado os apoios para fazer face a prejuízos provocados pela tempestade Leslie, em outubro de 2018.

"Não é certo e é injusto que, decorrido este tempo, não tenha sido disponibilizado o dinheiro que foi alocado" para as "intervenções de emergência" impostas pela passagem da tempestade tropical Leslie - em 13 de outubro de 2018 - disse o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

A tempestade afetou essencialmente os distritos de Aveiro, de Leiria e de Viseu e, particularmente, o de Coimbra, provocando danos estimados em cerca de 120 milhões de euros.

A tempestade Leslie atingiu "estruturas, equipamentos e outros bens" das autarquias e do Estado central e também de outras entidades, como instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou associações desportivas e culturais, entre outras, recordou Manuel Machado, que falava à agência Lusa depois de ter participado, em Coimbra, numa reunião do Conselho Diretivo (CD) da ANMP.

"Um ano decorrido", o CD da Associação de Municípios "manifesta a sua preocupação com o atraso" sobre a "decisão relativa ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), criado pelo Governo para as autarquias poderem repor ou reconstruir as infraestruturas e os equipamentos atingidos pela tempestade Leslie", afirmou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

Os lesados apresentaram as suas candidaturas a financiamentos no âmbito do FEM, de acordo com as regras então estabelecidas e "em articulação com a Direção-Geral das Autarquias Locais", mas continuam sem receber os respetivos apoios, lamentou.

De acordo com as informações que a ANMP dispõe, "existirá qualquer empecilho, em termos de processamento e de validação dos financiamentos por parte da área das finanças", para explicar o atraso, admitiu Manuel Machado.

Trata-se de uma situação que a Associação de Municípios encara com "apreensão", até porque "há estragos que já deveriam ter sido resolvidos" - alguns dos quais precisam de ser "reparados urgentemente" - mas que não foram por falta de financiamento, concluiu.

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