Política

PS Coimbra mantém reunião que PSD queria por videoconferência ou adiar

PS Coimbra mantém reunião que PSD queria por videoconferência ou adiar

O autarca socialista Manuel Machado diz que a Câmara de Coimbra "não suspende a democracia".

Os vereadores do PSD de Coimbra requereram, esta sexta-feira, a realização da próxima reunião do Executivo Municipal através de videoconferência, ou o seu adiamento para data posterior a maio, por causa do coronavírus.

Mas o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, fez saber, ao JN, através de fonte do seu gabinete, que a reunião agendada para o próximo dia 23 vai mesmo realizar-se nesta data, ainda que numa sala maior do que aquela que costuma acolher as sessões do Executivo e, além disso, sem público presente.

Em comunicado enviado ao JN, os vereadores do PSD Madalena Abreu e Paulo Leitão tinham avisado que, "decretada a emergência nacional e com o atual estado do País", seria "insensato e imprudente" que na próxima reunião de Câmara fosse "obrigatória a presença física dos seus membros, contrariando o espírito da Lei, publicada ontem em Diário da República".

Nesse sentido, os edis social-democratas requereram ao socialista Manuel Machado uma de três coisas: que ordene que a reunião fosse realizada por "videoconferência ou outro meio digital"; que, na inexistência de condições técnicas para o efeito, reagende a mesma para data em que tais condições já estejam reunidas; ou que a marque para depois de maio, uma vez que a lei 1/2020 veio estabelecer que as reuniões ordinárias dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais previstas para abril e maio [a lei é omissa sobre o mês de março] podem realizar-se até 30 de junho de 2020.

"A Câmara Municipal de Coimbra não suspende a democracia e mantém a próxima reunião ordinária, que se irá realizar na segunda-feira, dia 23 de março, pelas 15 horas", fez saber o presidente da autarquia. Comentando o requerido pelo PSD, fonte do seu gabinete adiantou que a sessão vai ter lugar, excecionalmente, no Salão Nobre dos Paços do Município de Coimbra, onde costumam realizar-se as reuniões da Assembleia Municipal.

"Vão ser umas 15 pessoas numa sala onde costumam estar 80", observou, sustentando que os vereadores e demais pessoas presentes vão manter uma distância física prudente.

De resto, a mesma fonte acrescentou que, ainda para diminuir os riscos de contágio do Covid-19, a reunião quinzenal será fechada ao público, contrariamente ao previsto. Quanto às reuniões seguintes, disse que ainda não há uma decisão tomada, dada a imprevisibilidade que caracteriza a presente pandemia.

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