Figueira da Foz

Batida à raposa motiva queixa em tribunal contra perseguição aos caçadores

Batida à raposa motiva queixa em tribunal contra perseguição aos caçadores

Uma batida à raposa agendada para a freguesia de Quiaios, Figueira da Foz, levou um advogado ligado às causas do mundo rural a apresentar em tribunal uma queixa por um alegado crime de perseguição aos caçadores.

Na queixa, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, endereçada ao procurador do Ministério Público (MP) do tribunal judicial da Figueira da Foz (distrito de Coimbra), o advogado André Grácio pede que as autoridades identifiquem "com urgência" o autor e administrador de uma página da rede social Facebook (intitulada Maré Quiaios - Plataforma Virtual 3.0 de Moradores da Freguesia de Quiaios) por alegada prática do crime de perseguição.

A identificação do autor, segundo o queixoso, é necessária "de forma a poder ser elaborada queixa-crime contra pessoa certa e determinada". Argumenta o advogado - residente em Abrantes, distrito de Santarém, e promotor, em novembro de 2019, de uma concentração em Lisboa em defesa do mundo rural - que o criador do Maré Quiaios "está a angariar cúmplices para promover um boicote a um ato venatório legal", uma batida à raposa agendada para o dia 23.

"Este desconhecido, escondido atrás de uma página de rede social, convida a ir, no dia 23 de fevereiro, com o uso de buzinas, estragar uma batida às raposas e chega até a pedir informação sobre os pormenores da batida para poder lograr tal intento", adianta André Grácio.

"Não é crime estragar um ato venatório, mas é crime quem incomoda ou persegue um cidadão apenas porque pensa ou age de forma diferente e neste caso legalmente", acrescenta o advogado.

Mais grave, enfatiza, "é instigar, através de meio público, à prática desse crime", ação também punida por lei: "E aqui não temos dúvidas da prática de um crime público", alega, dirigindo-se ao procurador adjunto do MP.

André Grácio avisa que estarão presentes na batida à raposa "várias pessoas com licença de uso e porte de arma" (caçadores), mas, "pelos vistos, haverá quem aparecerá apenas com o intuito de os provocar".

O autor da página Maré Quiaios - refere a queixa - argumenta numa publicação "a GNR estará presente para proteger quem aparecer para boicotar" a batida, afirmação que sustenta ser "demasiado grave para ignorar".

Ouvido pela Lusa, André Grácio, ele próprio caçador, manifestou-se preocupado com a possibilidade de confrontos: "Entre os caçadores há quem aceite as críticas, mesmo que não concorde com elas. Mas também há pessoas que não têm essa mentalidade, estão a ser provocadas, têm pouca capacidade de encaixe e não percebem as redes sociais. Isto tem tudo para correr mesmo mal e ganhar proporções difíceis de controlar", alertou.

A agência Lusa contactou por escrito a página em causa, sem obter qualquer resposta, e tentou ouvir um dos representantes do movimento de cidadãos, mas este não prestou declarações, referindo, por interposta pessoa, pretender manter-se anónimo.

Buzinas ou coluna portátil com som de sirene

Numa das publicações mais contestadas, a página Maré Quiaios explica, detalhadamente, os contornos do protesto, agendando uma concentração para as 7.50 horas - dez minutos antes da chegada dos caçadores ao local de encontro - e apelando à "compra de buzinas", para acompanhá-los na floresta.

Em alternativa à buzina, o autor pede a quem tenha "uma pequena coluna portátil de som" que a leve e ponha a tocar "a música de aviso" - uma sirene de alarme nuclear - reafirmando, por duas vezes, que a GNR - que possui um posto territorial na localidade da Praia de Quiaios, a poucas centena de metros do local da concentração dos caçadores - "vai ser avisada".

"Estejam tranquilos, pois vão estar em segurança. Não nos podem proibir de buzinar, apitar ou colocar música por uma digna causa. Se [os caçadores] vão perder os nervos é problema deles e para isso lá vai estar a GNR", argumenta.

Contactada pela Lusa, fonte do departamento de relações públicas do Comando Territorial da GNR de Coimbra disse que tem vindo a acompanhar a situação, asseverando que serão tomadas as medidas "necessárias para manter a ordem pública", caso necessário.

BE condena "prática ultrapassada, violenta e antipedagógica"

A concelhia da Figueira da Foz do Bloco de Esquerda reagiu, entretanto, à realização de batidas à raposa naquele distrito de Coimbra, exigindo que "cessem imediatamente" os apoios institucionais concedidos por juntas de freguesia.

Em comunicado enviado à Lusa, o BE da Figueira da Foz refere três iniciativas do género - uma já realizada na freguesia de Alhadas, outra prevista para o próximo sábado em Vila Verde e uma terceira agendada para dia 23 na Praia de Quiaios - manifestando-se "do lado da população e das associações que têm vindo a denunciar esta prática".

"Consideramos esta prática ultrapassada, violenta, antipedagógica e desprovida de qualquer justificação plausível. Não existe qualquer estudo que demonstre que a raposa seja uma praga em Portugal para que se invoque o controlo da população da espécie", argumenta a concelhia do BE em comunicado.

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